Entre maiores devedores do FGTS, Cruzeiro busca parcelamentos

Dívida pode chegar a R$ 60 milhões e mudança no estatuto do servidor dá esperança à administração

Rafael Rodrigues
Cruzeiro

Dados da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) colocaram Cruzeiro como a segunda cidade em todo Brasil que mais deve FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), considerando apenas o setor de administração pública.

O valor inscrito na dívida ativa ultrapassa os R$ 38 milhões, mas o número quase dobra se considerado o valor total, que segundo a secretaria Municipal de Finanças está em R$ 60 milhões.

Apenas o montante inscrito na dívida ativa é estudado pelo governo municipal para ser pago e regularizar a situação da cidade.

A Prefeitura de Cruzeiro reconheceu que não recolhe os depósitos de FGTS desde 1995, e que a dívida afeta cerca de oito mil pessoas, incluindo ex-servidores e trabalhadores ainda na ativa.

Apesar do problema, parte dos R$ 60 milhões já foram pagos através de decisões judiciais. Com a dificuldade da Caixa Econômica Federal em identificar os pagamentos já feitos pelo Município, a atual gestão faz um levantamento com profissionais especializados em busca do real valor da dívida. Com os dados, a Prefeitura espera regularizar os débitos através de parcelamento junto à Caixa.

De acordo com a secretária municipal de Finanças, Elaine da Silva Oliveira, ainda não há previsão para que a cidade consiga o parcelamento. “A Prefeitura espera uma resolução que aumente os meses de parcelamento, que atualmente é inviável e está em sessenta vezes”. Elaine disse que a previsão é que o parcelamento possa chegar a 120 meses, o que viabilizaria o pagamento da dívida.

Apesar de ainda aguardar uma saída para o parcelamento da dívida, a equipe econômica comemorou a aprovação de um projeto de regime jurídico dos servidores públicos do município de Cruzeiro e Autarquias, ou seja, o Estatuto oficial que estabelece os vínculos empregatícios na cidade. A matéria pretende sanar esse problema, estacionando assim a dívida do FGTS.