Educação de Cruzeiro encaminha Plano de Carreira do Magistério para Câmara
Expectativa na Educação é de que projeto com atualizações para a classe deve ser votado ainda esse ano e entrar em vigor em 2024
Andréa Moroni
Cruzeiro
Uma audiência pública, realizada na última terça-feira (12) na Câmara de Cruzeiro, definiu o texto da versão do Plano de Carreira do Magistério encaminhada para votação dos vereadores. Segundo o secretário de Educação, Mário Costa, professores da cidade aguardam há anos a definição sobre o tema.
O chefe da pasta comemorou a participação da população nas audiências, além dos parlamentares. Pelo menos 6 dos 10 vereadores e cerca de cinquenta pessoas participaram.
Mário Costa explicou que o plano é o resultado de mais de dez reuniões conduzidas pela Comissão de Revisão, composta por servidores efetivos do magistério municipal e membros do Executivo e Legislativo. “Nos últimos meses, a comissão trabalhou para promover ajustes e adequações necessárias à lei municipal, considerando os últimos cinco anos de sua promulgação e os novos desafios educacionais pós-pandemia”.
Cruzeiro já possuía um Plano de Carreira para a classe, mas precisava ser atualizá-lo, considerando as mudanças ocorridas na Educação nos últimos anos. “As propostas de alterações foram cuidadosamente discutidas e escritas, considerando implicações administrativas, orçamentárias e pedagógicas, alinhando-se aos objetivos do Plano Municipal de Educação e à legislação nacional, estadual e municipal vigentes”, ressaltou o secretário.
Segundo ele, diversos fatores foram contemplados na revisão, incluindo mudanças no Currículo Nacional com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), alterações na composição orçamentária dos municípios, o Novo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e demais legislações pertinentes. O documento, após a versão inicial, foi disponibilizado para considerações de todos os docentes efetivos, l de 27 a 30 de novembro, sendo a análise destas considerações já contempladas na versão preliminar.
Após a realização da audiência pública, o Plano de Carreira do Magistério segue para votação na Câmara ainda esse ano. Após a aprovação será implantado em 2024.