Com bens bloqueados, Ana Karin responde por licitações em Cruzeiro
Ex-prefeita é acusado por irregularidades em contratações no primeiro mandado; ex-vereador, funcionários e empresários também são apontado
Rafael Rodrigues
Cruzeiro
Nem mesmo os três anos fora da Prefeitura colocaram Ana Karin de Almeida (PRB) fora do foco do Ministério Público. O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) bloqueou os bens da ex-prefeita de Cruzeiro e do ex-vereador Marco Aurélio Siqueira (DEM) por processo de irregularidades em licitações.
Os apontamentos são referentes a processos durante o primeiro mandato de Ana Karin, período em que Siqueira fazia parte do departamento de licitação da Prefeitura.
Outros seis funcionários públicos foram alvo da ação judicial, como o ex-procurador jurídico do Município, Benedicto Zeferino da Silva Filho. Três empresários também tiveram os bens bloqueados pela justiça.
Eles são investigados desde 2018, quando o promotor de Justiça Renato Queiroz Lima ajuizou uma ação civil pública de improbidade contra os réus. Na ação, o promotor relata ter recebido na Promotoria de Justiça uma representação dando conta de diversas irregularidades cometidas pela então prefeita de Cruzeiro em licitações realizadas durante sua gestão como chefe do Executivo local.
De acordo com o MP, três empresas foram convidadas pelo Executivo para participar da concorrência, duas delas administradas por pessoas ligadas à ex-prefeita na época. A terceira empresa foi desclassificada por não apresentar todos os documentos exigidos.
O promotor destacou que a contratada não tinha, entre suas atividades, a instalação de toldos, e por isso não poderia ter sido convidada a participar do certame.
No processo licitatório foram gastos aproximadamente R$ 80 mil, o que, segundo a Promotoria, caracterizou-se como superfaturamento, já que o serviço não passava de R$ 14 mil. Além da ex-prefeita, também teriam participado do esquema pessoas ligadas à comissão de Licitação e procuradores jurídicos municipais.
A estratégia teria sido colocada em prática em ao menos outras duas licitações, uma para a compra de materiais para diversas secretarias, e outra para contratação de empresa que ficaria responsável pela confecção de faixa para divulgação de evento da secretaria de Educação, somando mais de R$ 212 mil.
Outro lado – A ex-prefeita de Cruzeiro respondeu a reportagem do Jornal Atos, limitando-se a dizer que “no curso do processo e no momento oportuno, ficará provado que toda licitação ocorreu de forma lícita e transparente”.
Em 2018, quando foi denunciada, Ana Karin havia dito que as contas públicas referentes ao período mencionado foram aprovadas pelo Tribunal de Contas.
O processo não especificou qual teria sido a participação do ex-vereador Marco Aurélio Siqueira, que à época das licitações investigadas, ocupava o cargo de suplente do departamento responsável pelo certame. Mas como teve seu nome citado no processo, Siqueira se defendeu, alegando que não teve participação em esquemas de corrupção. “Durante alguns poucos meses fui membro da comissão, na função de suplente. Como tal não tinha atuação nos processos licitatórios. Eu apenas substituía membros em casos de ausência no dia do julgamento das propostas”, explicou.
