“Auxílio Animal” é aprovado, mas oposição coloca em dúvida implantação
Com três votos contrários, projeto segue para Executivo; vereadores não acreditam que Prefeitura coloque a proposta em prática
Da Redação
Cruzeiro
O projeto que sugere à Prefeitura a criação de um benefício para tratadores de animais abandonados foi aprovado na noite desta segunda-feira, em Cruzeiro. O Auxílio Animal pede a disponibilização de kits para os cuidados com os cães, gatos e outros animais, além de ajuda na alimentação e atendimento veterinário.
A proposta havia sido retirada da pauta para vistas e retornou para votação nesta semana. Apesar de receber elogios na tribuna, o projeto do vereador Thales Gabriel Fonseca (PCdoB) teve três votos contrários de Sergio Antônio dos Santos (PDT), Carlinhos Stok Car (PR) e Antônio Carlos Marciano (PTB). “Não somos contra o projeto, longe disso, até porque é uma bela ideia do vereador, mas sabemos que isso não deve ir pra frente, por causa dessa Prefeitura. Infelizmente, não consigo acreditar nisso, aqui em Cruzeiro, hoje”, frisou Marciano.
O projeto autorizativo não cria automaticamente o serviço após a votação. O formato apenas dá condições para a Prefeitura implantar o Auxílio Animal, o que tira o aspecto inconstitucional do PL, que deve gerar custos.
O Auxílio Animal já foi colocado em prática em outras cidades, como Taubaté, que aprovou em 2014 a lei, que criou o auxílio aos protetores que comprovem o cuidado com animais abandonados.
Em caso de aprovação, o serviço de zoonoses da secretaria de Saúde da cidade deve receber cadastros dos interessados e dos animais atendidos. Os beneficiados terão que comprovar mensalmente os cuidados com os animais e comparecer às consultas com veterinários para assegurar o recebimento dos kits.
Os animais devem ser acompanhados pela equipe de zoonoses de Cruzeiro.
“Ele (Auxílio Animal) vai ajudar, mesmo que for com uma ração e o medicamento, que são necessários”, lembrou o autor do projeto.
Sinais de maus tratos e a falta de regularização do cadastro do animal suspendem o benefício. Após publicada, a lei deve ser regulamentada em até sessenta dias.