Redução de cadeiras volta a esquentar discussão na Câmara de Cachoeira
Claudinho Gaspar cobra retomada de projeto que sugere queda de 13 para 9 o número de cadeiras; proposta está parada há mais de dois anos
Lucas Barbosa
Cachoeira Paulista
Depois de mais de dois anos de espera, a Câmara de Cachoeira Paulista deve até o fim do mês, colocar em discussão um projeto que vem gerando polêmica pelas ruas do município e corredores do Legislativo. O projeto, protocolado pelo vereador Cláudio Gaspar, o Claudinho (REDE), cobra a redução do número de vereadores para a próxima legislatura.
Em maio de 2014, Claudinho, que era presidente da Câmara, apresentou uma nova emenda à Lei Orgânica que cobrava que a partir de 2017, o número de vereadores eleitos diminuísse de 13 para 9.
De acordo com o parlamentar, a redução do número de cadeiras significaria uma economia de R$ 200 mil aos cofres públicos, já que atualmente cada um dos 13 vereadores recebe um subsidio de aproximadamente R$ 3,3 mil.
Na época, foi estipulado que a emenda fosse colocada em votação ao final de maio de 2014, fato que acabou não ocorrendo até hoje.
Segundo Gaspar, após mais de dois anos, a expectativa é que o projeto “desencalhe” até o fim do mês. “Essa emenda tem que ser votada o mais rápido possível, pois já estamos no fim do mandato e será algo muito deselegante com a população deixar de nos posicionar diante deste assunto tão importante. Atualmente, o projeto está na Comissão de Justiça e Redação, que deve dar o aval para que o projeto seja colocado em discussão na próxima sessão”.
Além de explicar qual outro motivo o impulsionou a criar o projeto, Claudinho anunciou que não se candidatará para a próxima eleição, pois é contrário à reeleição. “Já tivemos diversas tentativas de aberturas de CEI (Comissão Especial de Investigação) contra o prefeito João Luiz (PSB), que mesmo com fortes indícios de irregularidade e que mereciam ser investigados, acabaram sendo rejeitadas pela maioria. Isso demonstra que é mais importante à qualidade do que a quantidade, já que alguns vereadores brecaram um ato básico na função do legislador que é de investigar o Executivo”.
Comissão – Atualmente, o projeto que cobra a diminuição de cadeiras legislativas segue parado na Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores Breno Anaya (PSDB), Aurélio da Farmácia (PSDB) e Elói Marcos (PSDB).
De acordo com Anaya, presidente da Comissão, o projeto está sendo analisado e até o momento não conta com um parecer. Ele explicou que devido a aproximação do período eleitoral, o processo de análise deverá ser intensificado e aprofundado.
