Cachoeira tenta alavancar arrecadação com parcelamento de dívidas
Sistema implantado garante até 90% de desconto ao contribuinte em atraso; dívida ativa chega a R$ 22 milhões
Francisco Assis
Cachoeira Paulista
As pequenas cidades buscam alternativas para a queda de investimentos. Em Cachoeira Paulista, a Prefeitura colocou em prática o Programa de Parcelamento Incentivado. O sistema facilita acordos entre os contribuintes em atraso e o município, que espera reduzir a dívida ativa.
A redução em repasses como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) levou as cidades a estudarem alternativas internas para gerar fluxo de caixa. A arrecadação de impostos passou a ser prioridade nas prefeituras, como em Lorena, que implantou anistia de até 100% no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Na última semana, Cachoeira anunciou a implantação do Programa de Parcelamento Incentivado, um sistema referente as dívidas inscritas na Dívida Ativa da cidade.
O programa libera o pagamento de dívidas ativas não quitadas até 31 de dezembro de 2014, que pode ser feito à vista ou parcelado, em até sessenta vezes.
Para participar, basta o contribuinte apresentar o carnê de IPTU em atraso no setor de Tributação da Prefeitura.
Com o acordo, ele poderá ser beneficiado com desconto de 90% nos juros do pagamento à vista e 80% na multa. Se escolher pelo pagamento parcelado, ele terá um desconto de 60% nos juros e 50% na multa.
A expectativa é alavancar a arrecadação para reduzir a dívida ativa do município, que hoje gira em torno de R$ 22 milhões com juros e correções (sem juros, este valor cai para R$ 14 milhões).
De acordo com nota da Prefeitura, “com o valor arrecadado, Cachoeira Paulista dará prioridade a todos os setores que se encontrarem com déficit em se tratando de investimentos”.
Entre os principais problemas no município, a saúde é o que vem ganhando maior projeção, alimentado pela crise na Santa Casa, fechada por ordem do Ministério Público para adequação de estrutura e que enfrenta séria crise financeira.