Cachoeira rescinde contrato de R$ 2 milhões com IBC após questionamentos em kits de merenda
Manutenção dos ambientes escolares e distribuição de kits alimentícios no período de seis meses é uma das missões da empresa contratadas
Thales Siqueira
Cachoeira Paulista
A Prefeitura de Cachoeira Paulista anunciou, na última semana, a rescisão do contrato com o IBC (Instituto Brasileiro de Cidadania) de Sorocaba, após a gestão identificar preços dos kits de merenda acima da média de mercado. A empresa terceirizada havia sido contratada para realizar a manutenção das escolas e creches da rede municipal e para a distribuição dos kits alimentícios.
O contrato foi assinado no dia 23 de abril e o prazo para a empresa dar início às atividades era após o pagamento da primeira parcela. A contratação foi realizada de acordo com o aviso de dispensa de chamamento público, conforme prevê o inciso 6 do artigo 30 da Lei Federal 13.019/2014.
No final de maio, a Câmara aprovou a criação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades na contratação do IBC. O documento, focado no contrato de R$ 2,1 milhões por meio de dispensa de licitação, foi assinado pelos vereadores Léo Fênix (PSB), Nenê do São João (PSB), Felipe Piscina (DEM), Max Barros (DEM), Agenor do Todico (PL), Carlinhos da Saúde (PL), Rodolpho Veterinário (Rede) e Luiz Brejão (PSC).
Segundo o secretário de Educação, Francis Augusto Guimarães, o contrato foi cancelado porque logo na primeira prestação de contas foram apontadas divergências de valores e falta de eficiência do serviço. “Foi cancelado porque não atingiu a eficiência que nós precisávamos, e como nós queremos tudo certo, logo na primeira parcela já foi cancelado e a empresa não tem mais jurisdição na nossa cidade”, frisou Guimarães.
Ainda de acordo com o secretário, a duração do contato seria de seis meses e atenderia 18 escolas. A empresa já havia começado o seu trabalho e distribuiu 2.744 kits para todos os alunos da rede municipal. Dentro da prestação de contas foi identificado um valor fora da média dos kits.
Uma consulta na bolsa do governo estadual, para uma comparação de preços, apontou exemplos como o quilo do fubá, que na nota apresentada pelo IBC é de R$ 7,25 enquanto no painel de preços do Ministério da Economia é de R$ 2,48. A mesma diferença de valores ocorre com outros produtos, como por exemplo o achocolatado de 400g – R$ 3,32 contra R$ 7,60. A primeira parcela no valor de R$ 350 mil já foi paga e se a empresa optar por não devolver o valor contrastante, o caso será resolvido com uma ação judicial com pena de bloqueio judicial nas cidades que o IBC presta serviços.
O prefeito Antônio Carlos Mineiro (MDB) revelou que não foi investido nada nas escolas nos últimos dois anos e que o contrato foi assinado para que “a coisa andasse mais rápido” para a futura volta dos alunos às salas de aula. Os locais de estudo se encontram sem nenhum tipo de manutenção, com problemas no banheiro, piso, na fiação elétrica, telhado, pintura, mofo, entre outros problemas pertinentes. No período que ficou fechado devido à pandemia da Covid-19 não foi feito nenhum tipo de reparo.
Licitações de kits de merenda e projetos de frente de trabalho para manutenção dos espaços escolares já estão sendo discutidos.