Base promete blindar João Luiz após processante em Cachoeira
Votação anulada aumenta racha entre vereadores, e investigação prossegue
Francisco Assis
Cachoeira Paulista
A estratégia para barrar a votação do relatório da Comissão Processante contra o prefeito de Cachoeira Paulista, João Luiz Ramos (PT), na véspera do feriado de Corpus Cristi, deixou mais clara a divisão na Câmara e implantou um sistema de blindagem da base governista, liderados por vereadores petistas. O grupo promete linha dura em novas denúncias.
Seis dias após o cancelamento da votação do relatório, os vereadores voltaram a discutir na tribuna. Claudinho Gaspar (PV), presidente da comissão, questionou a medida tomada pela base, faltando à sessão, e também a decisão judicial que anulou a votação.
Ele discutiu com o petista Marcelo Picão (a sessão chegou a ser interrompida devido à troca de acusações acaloradas), e frisou que aguarda novo posicionamento da Justiça. Gaspar e o relator da comissão, Breno Anaya (PSC), encaminharam o relatório ao Ministério Público, com novos apontamentos contra o prefeito, que ficaram fora do relatório. “A Justiça vai decidir. Eu quero que volte para este plenário. Vamos pedir ao juiz, para que decida aqui no plenário. Não se ganhe no tapetão, ganhe-se no plenário, uma vitória da democracia e não da covardia”, frisou o vereador do PV.
A votação, que poderia ter acabado com a cassação do prefeito, foi cancelada após decisão judicial, reforçada pela falta de quorum. Dos 13 vereadores, sete compareceram no plenário, o que levou ao cancelamento da sessão extraordinária, minutos antes da divulgação de uma decisão que tornou nula a sessão, devido a acusações de irregularidades no trabalho da comissão que entregou o relatório à Mesa Diretora.
De acordo com o relatório do vereador Breno Anaya (PSC), foram comprovadas irregularidades em licitações para a contratação e compra na realização do Carnaval e da festa para o aniversário da cidade em 2014. Além dos eventos, a contratação de empresa no transporte escolar e problemas no serviço de prestação de transparência de licitações, no site oficial da Prefeitura, também incriminavam Ramos.
De acordo com o vereador da base governista, Marcelo Picão (PT), a comissão teria dificultado o trabalho de defesa do prefeito durante as oitivas. “A comissão teve três meses para apurar, não o fez dentro do prazo. Fora que prejudicaram a defesa ao não ouvir testemunhas do prefeito e levar adiante questões sem prova”, atacou. “A sessão foi irregular e seria mesmo anulada, pois são vários equívocos, como não justificar a urgência e não ter notificado o prefeito dentro de 24 horas, para que ele pudesse enviar advogado de defesa”.
Anaya garantiu que a comissão abriu espaço para a defesa de João Luiz e acusou o prefeito de prejudicar a investigação. “Eles falaram que não abrimos espaço para defesa, mas a última página do relatório aponta que um funcionário da Casa foi até à Prefeitura, na terça-feira, antes da votação, para comunicar o prefeito e o advogado, mas se negaram a receber a notificação. Várias testemunhas não quiseram assinar, pois era um convite. Outras só não foram ouvidas porque o João Luiz nos prejudicou, não comparecendo as oitivas, o que atrasou tudo”.
Linha de frente – Além de questionar o trabalho da processante, os vereadores da base aliada destacaram que a tensão sobre a votação mostrou que a Casa deve ter mais “responsabilidade quanto às acusações”. “Isso que eles fazem é blefe. O que eles promoveram foi um palanque político, por isso boa parte dos vereadores só aceitarão novas denúncias se forem bem fundamentadas. A base vai fazer maior esforço para que isso não seja usado politicamente, e denúncias vazias não venham à votação”.