Rigor na fiscalização pega ambulantes de surpresa

Fiscais impedem feirantes inadimplentes de montar banca aos fins de semana

Feira Livre Aparecida 2014 (41)
Fiscalização está rigorosa com inadimplentes e com quem está desalinhado com a marcação do local das barracas (Foto: Arquivo Atos)

Rafael Rodrigues
Aparecida

Os ambulantes de Aparecida tem se espantado ao longo das últimas três semanas com o aumento do rigor na fiscalização da feira livre da cidade. Seja quem está inadimplente, ou apenas desalinhado quanto a marcação do local de vendas, tem sido cobrado pelos fiscais da secretária de indústria e comércio ambulante da prefeitura. A medida dividiu a categoria, já que há quem apoie e quem critique a ação.

“Eu não vejo necessidade de tanta truculência e falta de educação. Às vezes os fiscais agem com muita brutalidade com a gente”, disse uma ambulante que preferiu não se identificar, mas que alega ter sofrido com o destrato dos agentes públicos.

Apesar da denúncia, existem os feirantes que apoiam a decisão e que acreditam que só com mais rigor é que a situação no local poderá melhorar.

Já o responsável pela pasta, Marcos Willian, a fiscalização não tem recebido nenhuma denúncia ao longo desses últimos fins de semana. “Não temos registrado nenhuma ocorrência de excesso, mas é claro que o fiscal é um agente administrativo e quando ele solicita é uma ordem e como ninguém gosta de receber ordem, acaba gerando discussão”.

Willian disse ainda que são aproximadamente 16 autuações por fim de semana, e a maioria delas é com relação ao alinhamento das bancas. “Temos muitas reclamações presenciais e por telefone principalmente de alinhamento. Então pegamos os pontos de maior reclamação para fazemos uma fiscalização mais intensa. Então não é que ficamos em um só ponto, mas sim onde temos a maior incidência”.

Inadimplentes – Em especial, no último fim de semana muitos ambulantes foram até impedidos de trabalhar na feira livre de Aparecida por conta da falta de pagamento da licença. “A lei é clara, o ambulante que estiver em débito, caso seja notificado tem 30 dias para regularizar a situação. Nesse período ele fica suspenso até que se faça o pagamento”.

De acordo com a legislação municipal, passados os 30 dias, a prefeitura poderá abrir processo administrativo para cassar a documentação. A licença varia de acordo com o setor e a metragem, mas a média paga pelos ambulantes é de R$100 mensais.

Atualmente, segundo dados da secretaria, cerca de 200 ambulantes estão inadimplentes, e destes, 80% já procuraram a prefeitura para regularizar a situação.

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