Rigor na fiscalização pega ambulantes de surpresa

Fiscais impedem feirantes inadimplentes de montar banca aos fins de semana

Rafael Rodrigues
Aparecida

Os ambulantes de Aparecida tem se espantado ao longo das últimas três semanas com o aumento do rigor na fiscalização da feira livre da cidade. Seja quem está inadimplente, ou apenas desalinhado quanto a marcação do local de vendas, tem sido cobrado pelos fiscais da secretária de indústria e comércio ambulante da prefeitura. A medida dividiu a categoria, já que há quem apoie e quem critique a ação.

“Eu não vejo necessidade de tanta truculência e falta de educação. Às vezes os fiscais agem com muita brutalidade com a gente”, disse uma ambulante que preferiu não se identificar, mas que alega ter sofrido com o destrato dos agentes públicos.

Apesar da denúncia, existem os feirantes que apoiam a decisão e que acreditam que só com mais rigor é que a situação no local poderá melhorar.

Já o responsável pela pasta, Marcos Willian, a fiscalização não tem recebido nenhuma denúncia ao longo desses últimos fins de semana. “Não temos registrado nenhuma ocorrência de excesso, mas é claro que o fiscal é um agente administrativo e quando ele solicita é uma ordem e como ninguém gosta de receber ordem, acaba gerando discussão”.

Willian disse ainda que são aproximadamente 16 autuações por fim de semana, e a maioria delas é com relação ao alinhamento das bancas. “Temos muitas reclamações presenciais e por telefone principalmente de alinhamento. Então pegamos os pontos de maior reclamação para fazemos uma fiscalização mais intensa. Então não é que ficamos em um só ponto, mas sim onde temos a maior incidência”.

Inadimplentes – Em especial, no último fim de semana muitos ambulantes foram até impedidos de trabalhar na feira livre de Aparecida por conta da falta de pagamento da licença. “A lei é clara, o ambulante que estiver em débito, caso seja notificado tem 30 dias para regularizar a situação. Nesse período ele fica suspenso até que se faça o pagamento”.

De acordo com a legislação municipal, passados os 30 dias, a prefeitura poderá abrir processo administrativo para cassar a documentação. A licença varia de acordo com o setor e a metragem, mas a média paga pelos ambulantes é de R$100 mensais.

Atualmente, segundo dados da secretaria, cerca de 200 ambulantes estão inadimplentes, e destes, 80% já procuraram a prefeitura para regularizar a situação.