Operação varre Prefeitura e casa de Ernaldo em busca de provas de fraude em contratos
Prefeito afastado responde por compra ilegal de kits escolares em 2015; ação conjunta da polícia e MP cumpre 12 mandados de busca e apreensão
Marcelo Augusto dos Santos
Jéssica Dias
Aparecida
A Prefeitura de Aparecida e a casa do prefeito afastado Ernaldo César Marcondes (MDB) foram alvos, na manhã desta terça-feira (10), de uma operação da Polícia Civil por meio do Seccold (Setor Especializado no Combate a Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro) da Seccional de Guaratinguetá, e o Ministério Público, que investiga fraude na compra de kits escolares.
Segundo a Polícia Civil, a investigação foi iniciada há cerca de seis meses com base em dados obtidos durante fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. A operação “Aluno Fantasma” foi deflagrada no início da manhã e é chefiada pela delegacia especializada em crimes de corrupção, crime organizado e lavagem de dinheiro.
Em junho, uma investigação do Ministério Público, que apontava fraude na compra de kits escolares, resultou no afastamento de Marcondes. O político tentou retornar ao cargo, mas acabou tendo o pedido negado e segue longe do Executivo à espera do julgamento, marcado para o próximo dia 17.
Desta vez, ele recebeu um segundo afastamento. “Já tinha um afastamento por força judicial, que ajuizamos em junho e agora esse na esfera criminal”, explicou a promotora de Aparecida, Paloma Sanguiné Guimarães, que destacou que a decisão não atinge a atual prefeita Dina Moraes (PDT), nem o prefeito afastado na época, Márcio Antônio de Siqueira (Ernaldo assumiu o cargo durante outro processo contra o titular, em 2015).
Em nota, a Polícia Civil informou que há indícios de fraude em licitações realizadas pela Prefeitura de Aparecida. “Apurou-se, por exemplo, que foi efetivada a compra de materiais escolares em quantidade muito superior ao número de alunos matriculados na rede pública de ensino, sendo verificados indícios de direcionamento na licitação (trecho da nota)”.
A operação de hoje apreendeu uma série documentos. Não há informações de pedido de prisão dos envolvidos. As investigações terão sequência com o respaldo de uma força-tarefa composta por delegados, policiais civis, promotores de Justiça e agentes do Tribunal de Contas do Estado.
A “Aluno Fantasma” cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, chegando ainda a Guaratinguetá e São José dos Campos. Os alvos não foram informados pela polícia.
Foram apreendidos cerca de R$ 30 mil na casa dos investigados. Segundo Paloma Sanguiné, os valores foram apreendidos em duas residências. “A informação será mantida em sigilo. Essa operação é um desdobramento, e o que vem sendo apurado é que desde 2015 a Prefeitura vem contratando sistematicamente essa mesma empresa para fornecer kits escolares e há indícios de direcionamento nas contratações e superfaturamento nos preços e os kits vem sendo adquirido a um número muito superior ao número de alunos”, explicou.
