MP dá prazo para Aparecida realizar obras no talude nos fundos da creche do São Francisco
Prefeitura alega que manutenção tem sido feita e que não há risco de desmoronamento
Andréa Moroni
Aparecida
A Promotoria de Justiça de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público de Aparecida instaurou inquérito civil após receber cópias do relatório do Tribunal de Contas do Estado, que aponta a existência de irregularidade na construção de creche em área de risco, no bairro São Francisco.
A Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Creche Professora Maria da Glória Freitas, localizada na rua Benedito Garcia dos Reis, no bairro São Francisco, foi inaugurada em 16 de dezembro de 2013. Por se encontrar em uma encosta de morro, nos fundos da unidade escolar há um talude de contenção de aproximadamente cinquenta metros de altura.
O MP pede que a Prefeitura “… promova, no prazo de trinta dias e sob pena de interdição e pagamento de multa, a alteração do local de funcionamento da creche para local onde não seja considerado área de risco; ou a realização de todas as obras e serviços necessários ao cumprimento das recomendações para prevenir deslizamentos e a correção das irregularidades apontadas no parecer do CAEx (Centro de Apoio Operacional à Execução) para a proteção do talude existente e do prédio da unidade escolar”.
Também é solicitada uma nova vistoria na área para apurar quais os riscos e demais obras que devem ser realizadas no local, além de monitoramento através de visitas mensais de geólogos e/ou engenheiros geotécnicos para controlar a formação e/ou expansão de riscos no local.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a Prefeitura de Aparecida informou que já está realizando obras de manutenção no talude, que fica nos fundos da Creche Professora Maria da Glória Freitas, no bairro São Francisco. E que não há risco para alunos e moradores da rua Benedito Garcia dos Reis.
O secretário de Obras, Ricardo Alessandro Silva, que participou do vídeo, informou que a Prefeitura realiza periodicamente a manutenção do talude. “Nós já estamos no local realizando a limpeza da vegetação que cresceu no local e a limpeza dos drenos. Até o final de semana vamos enviar ao Ministério Público laudo completo do local, com fotos que demonstram a manutenção do local”.
O coordenador da Defesa Civil, Allan Felipe da Rocha Siqueira disse que está acompanhando a limpeza do talude e garantiu que não há risco iminente para as casas próximas nem para a creche que funciona no local. “Nós fazemos sempre vistoria no local e posso afirmar que não há risco de desmoronamento”.