Márcio Siqueira perde mais uma e continua fora da Prefeitura de Aparecida

STJ mantém cassação de liminar que matinha o prefeito tucano no cargo; ainda cabe recurso

Tribunal Marcio Siqueira
Márcio Siqueira, prefeito afastado de Aparecida, perde no STJ e continua afastado (Foto: Arquivo Atos)

Rafael Rodrigues

Aparecida

O prefeito afastado de Aparecida, Antonio Márcio de Siqueira (PSDB) acumulou mais uma derrota judicial com a decisão proferida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última terça-feira (29), confirmando a cassação da liminar que mantinha o tucano no cargo. Com a decisão, Siqueira continua fora da prefeitura.

Apesar da decisão monocrática do presidente do STJ, Francisco Falcão, o prefeito afastado promete recorrer e assegurou em entrevista a uma rádio local, que existem muitos recursos antes do término do processo.

“A decisão não é definitiva, eu não posso ser condenado antecipadamente antes de me defender. Já entramos com agravo no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. Além disso, também ainda cabe no STJ em Brasília e até mesmo no STF (Supremo Tribunal Federal), que é a última instância do nosso judiciário”.

De acordo com ele, o advogado está se baseando em decisões passadas, as quais o favoreceram mantendo-o no cargo, apesar dos processos continuarem em julgamento. “Existem decisões iguais que me consideraram o direito de me manter no cargo, tenho quatro ações tramitando na justiça e fui vitorioso em três”.

O processo que mantém Márcio Siqueira fora do cargo investiga supostas irregularidades em uma licitação para compra de merenda escolar. De acordo com Justiça, a permanência dele no cargo pode atrapalhar as investigações.

Na ação do Ministério Público e acolhida pela Justiça, a promotoria aponta que a concorrência teria sido fraudada e a vencedora conhecida antes da conclusão do certame. Há suspeitas que empresas estavam envolvidas na licitação. “Eu tenho 4 mandatos de prefeito e minha vida é um livro aberto, e eu não tenho a esconder de ninguém. Não há nada que condene minha vida pública e eu estou tentando me defender e quero fazer isso no cargo”.

Apesar de faltar apenas um ano e três meses para o fim do mandato, Siqueira acredita que ainda exista tempo para recorrer dessas decisões, e que mesmo com a morosidade da justiça, acredita que vai voltar ao cargo.

“A justiça tem seus trâmites e burocracias, e temos que respeitar. Ficamos um pouco mais tempo fora do cargo, porque tivemos que esperar a publicação e por isso perdemos muito tempo. Mas temos condições de recorrer ainda a tempo de terminar o mandato”.

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