Justiça determina exoneração do marido de Dina em Aparecida

Apontado em relatório do Ministério Público, advogado Dimas Moreira é acusado de tomar decisões no lugar da prefeita

Rafael Rodrigues
Aparecida

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar determinando a exoneração imediata do advogado José Dimas Moreira da Silva, do cargo de chefe da Promoção Social, da Prefeitura de Aparecida. A decisão, proferida na última quinta-feira, atende solicitação do Ministério Público da cidade.

Dimas é casado com a prefeita em exercício Dina Moraes Moreira da Silva. A união entre os dois motivou o pedido da Promotoria, que via uma participação efetiva do advogado nas decisões administrativas do Executivo.

De acordo com a denúncia do MP, logo após assumir a Prefeitura, com afastamento cautelar do prefeito Ernaldo Cesar Marcondes (MDB), a atual prefeita delegava, indevidamente, várias de suas atribuições de chefe do Executivo ao seu marido.

Segundo a Promotoria, o setor no qual Dimas foi locado, era inexistente, e ainda assim passou a concentrar decisões referentes a assuntos relevantes, como licitações e contratos administrativos. Além disso, para justificar a presença do marido no Paço Municipal, a prefeita nomeou-o presidente do Fundo Social de Solidariedade.

A Promotoria alega ter constatado que a atuação de Dimas na administração municipal estendia-se pelas mais diversas áreas, como o setor financeiro, compras e licitações, e ainda que ele, em substituição à prefeita, realizava reuniões com funcionários e fornecedores. A liminar também determinou que Dimas não exerça nenhum outro cargo na atual administração.

Outro lado – A reportagem do Jornal Atos entrou em contato com a prefeitura de Aparecida. Por nota, a assessoria de imprensa informou que a administração municipal foi notificada da decisão e que a ordem judicial já foi cumprida.