Interpretação errada leva Câmara a anunciar afastamento de Elcinho
Ofício sobre período em que vereador esteve preso causou alvoroço em Aparecida; parlamentar cobra salários
Rafael Rodrigues
Aparecida
Uma questão interpretativa causou um certo mal estar na Câmara de Aparecida na última segunda-feira, quando a direção da Casa entendeu que um oficio expedido pela justiça pedia o afastamento imediato do vereador Elcio Ribeiro Pinto (PR). Mas após análise do documento, o parlamentar teria apenas sido notificado de vencimentos do ano passado, quando foi afastado do cargo.
O documento foi recebido pelo diretor Geraldo de Souza na última sexta-feira, por volta das 17h. Depois de uma avaliação do jurídico, a diretoria chegou a conclusão de que a decisão suspendia as funções de Elcinho, sendo que na verdade, tratava-se somente sobre os vencimentos referente ao período em que o parlamentar esteve afastado por problemas judiciais.
Souza chegou a confirmar que a decisão expedida pelo juiz Marcelo Soares Mendes confirmava que a Casa não teria a necessidade de pagar os vencimentos exigidos pelo vereador, e ainda caçava a liminar que o mantinha no cargo. “Na sexta-feira fomos pegos de surpresa com essa decisão da justiça, em que é exposto vários motivos. No final da sentença ele cancelou a liminar que mantinha o vereador no cargo. E era esse o nosso entendimento, que além de não receber os salários no período em que esteve afastado e também perder o cargo”.
Em junho de 2014, o vereador Elcio Ribeiro Pinto foi preso com mais seis pessoas acusados de envolvimento em um esquema de corrupção na feira livre de Aparecida. O parlamentar ficou detido durante seis meses, período em que foi afastado da Câmara, sem receber salários.
Em janeiro de 2015, Elcinho entrou na justiça pedindo o pagamento referente ao período em que esteve afastado, que representa aproximadamente R$ 32 mil. Paralelamente, o vereador solicitou que também fosse reempossado ao cargo, e decisão liminar garantiu a volta dele ao legislativo.
Elcinho garante que após um mês, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) julgou o mérito e concedeu a ele o cargo, ou seja, ele não estava mais ocupando uma cadeira no legislativo em caráter liminar, por essa razão era improvável que o documento recebido pela Casa fosse referente a esse assunto.
O vereador ainda fez questão de ir até o Fórum na tarde da segunda-feira, para assegurar sua presença na sessão realizada a noite. De posse de um novo documento, Elcinho comprovou que a justiça o mantém no cargo.
A indisposição foi o tema principal no período em que Elcinho se utilizou da tribuna durante última sessão de Câmara. “Em momento nenhum a ordem judicial pediu meu cargo. Se a pessoa não sabe ler ou agiu de ma fé não é problema meu”.