Falhas no mapeamento e de dados podem adiar Plano Diretor de Aparecida para 2020

Com trâmite suspenso, projeto previsto para 2016 precisa de urgência para votado até dezembro

Movimento durante a semana na praça Benedito Meirelles, em Aparecida; cidade pode ter Plano Diretor adiado após falhas no documento (Foto: Marcelo A. dos Santos)
Movimento na praça Benedito Meirelles, em Aparecida; cidade pode ter Plano Diretor adiado após falhas no documento (Foto: Marcelo A. dos Santos)

Leandro Oliveira
Aparecida

Atrasada há três anos, a aprovação do Plano Diretor de Aparecida pode ficar para 2020. O Executivo encaminhou o documento para análise e votação dos vereadores, mas suspendeu as análises após constatação de falhas no projeto. Os erros, segundo a Câmara, vão desde a inserção de leis inconstitucionais até o mapeamento errado de bairros.

Com a retirada do projeto, o Executivo precisará reparar as falhas e devolver a tempo para que os vereadores refaçam as análises e votem o documento antes do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena de dezembro. O Plano Diretor prevê o desenvolvimento do município para um período de dez anos.

No Legislativo, o vice-presidente José Reis, o Dudu (PR), salientou que as falhas no documento são graves e podem afetar diretamente a votação prevista para este ano. “Foi feita uma solicitação de suspensão de qualquer providência quanto a tramitação do projeto, foi isso que pediram para nós. Isso foi recebido no dia 10 de setembro. Segundo o Executivo, existem artigos que estão errados”.

De acordo com o parlamentar, leis e até o mapeamento do município apresentam erros. “Tem uma lei que foi considerada inconstitucional, que foi criada no final do ano passado, e ela consta no Plano Diretor. Então essa lei tem que ser retirada”, afirmou. “Segundo as orientações da Prefeitura, o mapeamento está errado, o mapa não bate, está dando algumas divergências. O que vale hoje é o plano diretor de 2006”.

O vereador afirmou que a Casa depende da agilidade do Executivo para que o projeto seja votado ainda neste ano. “Se não encaminharem isso até o final de outubro para que a gente discuta em novembro e dezembro, será inviável votar. Não vai ter jeito. Se eles (prefeitura) estão falando que o mapeamento está errado, quem vai ter que corrigir? Os vereadores? Claro que não. Vamos ter que chamar associação de engenheiros para verificar”.

A Prefeitura de Aparecida confirmou por meio do departamento de Comunicação que as discussões sobre o Plano Diretor foram suspensas na Câmara Municipal. O setor foi indagado sobre os erros no mapeamento da cidade, mas não respondeu até o fechamento dessa edição.

 

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