Câmara arquiva denuncias de crimes contra Piriquito
Documento questiona licitações e uso de estrutura pelo governo; André também teve acusação arquivada
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
Por cinco votos a quatro, os vereadores de Aparecida arquivaram a denuncia de André Luiz Monteiro, o Padrinho (Patriota), na última segunda-feira (20), que pedia abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar os crimes de responsabilidade, peculato e superfaturamento contra o prefeito Luiz Carlos de Siqueira, o Piriquito (Podemos). A ação foca uma licitação e uso de material do Município.
Na sessão do último dia 6, o presidente Carlos Ferreira Junior, o Juninho Corpo Seco (Podemos) decidiu encaminhar as denuncias para avaliação da comissão permanente de Justiça e Redação, mas na última semana, a Justiça de Aparecida concedeu uma liminar ao denunciante para que a peça fosse lida com pena de multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento.
De acordo com o documento de acusação, em janeiro deste ano, a Prefeitura realizou um pregão eletrônico em que firmou um contrato com a empresa Ecomapp Hotel e Restaurante Ltda no valor de R$ 196.360 para a contratação de 552 quartos (vinte apartamentos individuais com cama de solteiro; quatrocentos apartamentos duplos com duas camas de solteiro; 120 apartamentos triplos com três camas de solteiro e 12 apartamentos individuais com cama de casal), que, segundo a denúncia, acomodariam aproximadamente 1.204 pessoas.
O parlamentar apontou um superfaturamento de R$ 72.096. Em consulta feita em sites de reservas pela internet, os valores apresentavam-se menores, como dos quatrocentos apartamentos duplos com duas camas de solteiro, que foram contratados no valor R$ 330, mas, segundo o denunciante, cotado por R$ 207, um aumento de quase 60%.
Antes da votação, os suplentes Claúdio Gibeli (Patriota) e Carlos Roberto Pinto, o Bombom (Podemos) tomaram posse nos lugares dos vereadores André Luiz Monteiro e Ana Alice Braga (Podemos). Os parlamentares Liliane Gabriele dos Santos, a Gabi do Postinho (PL), Luis Fernando de Castro Rocha, o Gu Castro (PSDB), Valdemir Rodrigues de Godoi, o Valdemir Budão (PL), Bombom e Juninho Corpo Seco votaram a favor do arquivamento. Já a parlamentar Simone Aparecida Ribas da Silva, a Simone do Fram (PSDB), Carlos Alexandre Rangel dos Santos, o Xande (PSD) José Fábio Borges (PTB) e Gibeli votaram pela abertura de investigação.
Para o chefe do Legislativo, a denuncia é uma forma de palanque eleitoral. “Aparecida está cansada com problemas de prefeitos afastados, de prefeitos aí que foram afastados pela justiça. Eu procurei analisar friamente, olhei a questão da primeira denúncia, da segunda, da terceira e não vi nenhum dolor. Eu não vi nenhum tipo de corrupção”, afirma Juninho.
Denunciante, Monteiro considerou a votação como “lastimável”. “Eu esperava de verdade que a Câmera fosse posicionar de forma contrária ao posicionamento tomado hoje, que a maioria deliberaria pela aprovação da possibilidade de investigar as condutas apontadas por mim criminosas na denúncia, mas é aquela coisa, hoje foi votado aqui a denúncia aqui na Câmara foi uma denúncia político-administrativa (…). Chora menos quem tem mais e o prefeito tem muito eu não tenho nada, então é isso vamos esperar o aguardar dos fatos do Ministério Público”, lamentou Monteiro.
Denunciante denunciado – Na mesma sessão que viu suas acusações contra o prefeito serem arquivadas, André Monteiro também acompanhou denúncia analisada com ele mesmo, referente a um conteúdo sobre a secretaria de Assistência Social de Aparecida. O vereador é acusado de publicar fake news nas redes sociais sobre o trabalho realizado pela pasta. O pedido também foi negado, desta vez por 7 votos a 1.