Aparecida tentar evitar aumento de inadimplência do IPTU
Com estimativa de arrecadação que ultrapassa R$ 12 milhões; Prefeitura intensifica ação para que moradores para retirada dos carnês
Lucas Barbosa
Aparecida
Temendo registrar uma queda na arrecadação do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em 2020, a Prefeitura de Aparecida emitiu um comunicado na última segunda-feira (6) solicitando que os proprietários de mais de mil imóveis retirem seus carnês para o pagamento do tributo. Caso não quitem a taxa até o final do ano, os inadimplentes terão seus nomes inseridos na lista da dívida ativa do Município.
Publicado no site oficial da Prefeitura, o levantamento da secretaria da Fazenda aponta que dos 15.125 contribuintes de Aparecida, 1.092 não retiraram os carnês do IPTU no Paço Municipal ou pela internet, correspondendo a pouco mais de 7% do total de contribuintes.
Estabelecido pela Constituição Federal, o IPTU é a taxa que proprietários de imóveis ou terrenos necessitam obrigatoriamente pagarem às Prefeituras. O montante arrecadado deve ser aplicado pelo Executivo no custeio de despesas municipais, como realizações de obras de melhorias na cidade.
A aparente falta de interesse por parte deste grupo de moradores preocupa a Prefeitura, que teme registrar novamente uma arrecadação, consideravelmente, mais baixa do que a prevista, como ocorreu no ano passado quando o tributo rendeu apenas R$ 7,255 milhões dos R$ 11,890 milhões projetados, correspondendo apenas a 61% do esperado. Já o nível de inadimplência atingiu 6,5% do montante de imóveis.
De acordo com o Executivo, a expectativa é que o Município arrecade R$ 12,073 milhões de IPTU em 2020. “Ainda estamos preocupados, pois, quase 1.100 famílias ainda não fizeram a retirada de seus carnês. A nossa equipe realizou as entregas a domicilio, mas em algumas casas os agentes não encontraram o proprietário, sendo assim, o carnê ficou disponível no Paço Municipal”, explicou o secretário da Fazenda, Célio Roberto da Silva.
Os contribuintes interessados em quitarem o imposto em uma parcela única, garantindo um desconto de 10%, terão até o próximo dia 30 para efetuarem o pagamento em qualquer agência lotérica ou bancária. Já os que optarem pelo parcelamento deverão pagar a primeira parcela também até o fim de abril.
Os moradores que ainda não retiraram os carnês do IPTU, podem obtê-los na sede da Prefeitura de segunda a sexta-feira das 13h às 17h. Já os que optarem pela emissão através da internet, devem acessar a aba ‘Serviços Online’ e clicarem na opção ‘2ª Via Carnê’ no site: aparecida.sp.gov.br.