Aparecida inicia nova etapa de recadastramento da feira livre
Feirantes têm até sexta-feira para se regularizar junto à Prefeitura; setor espera por recuperação
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
Aparecida deu início na última sexta-feira (18) uma nova etapa do recadastramento da feira livre. A Prefeitura assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a Promotoria de Justiça para adequações do local.
A ação começou no mês passado e foram atendidos os feirantes das alas A, B, C, CE, CP, D e E. Nesta semana é a vez dos ambulantes da ala F, G, H e I que devem fazer uma agendamento junto à secretaria de Indústria e Comércio pelo telefone (12) 3105-4026.
De acordo com a pasta, vinte pessoas são atendidas por dia, pois a medida visa evitar aglomeração e consequentemente prevenir a proliferação da Covid-19.
Para o recadastramento, os proprietários devem apresentar CPF, RG, título de eleitor, comprovante de residência dos últimos três meses, uma foto 3×4, crachá e os carnes pagos dos últimos três meses.
O prédio, que abriga a secretaria é o CAT (Centro de Atendimento ao Turista), na avenida Papa João Paulo 2º (Avenida Monumental).
Segundo o secretário José Fábio Moreira, até o momento cerca de oitocentas pessoas já fizeram o cadastramento. Quem ainda não se cadastrou, será notificado. “A gente está fazendo o recadastramento por ala para evitar aglomeração. Como a feira estava fechada e não são todos que estão abrindo, a gente vai começar a notificar aqueles que não fizeram e após a notificação terá um prazo e se ele não vier ele perde a licença”.
É necessário que os comerciantes da feira livre municipal apresentem documentação em dia junto ao Executivo para não ter a permissão para montagem das bancas cassada. Quem descumprir a medida, perderá o direito. “O TAC vai recadastrar todos os ambulantes e, anualmente, a secretaria responsável pelo cadastramento dos feirantes vai encaminhar ao Ministério Público todas as ações que são tomadas de fiscalização. Após esse período, quem não estiver de acordo terá cassada sua licença”, reforçou o secretário de Justiça e Cidadania de Aparecida, Jeferson Monteiro. “Em todo mês de dezembro será encaminhada toda a fiscalização feita no ano corrente para o MP ter ciência de como a secretaria de Comércio Ambulante está agindo”, detalhou.
