Aparecida dá início à regularização no Sonho Meu 2
Ação atende 93 imóveis no conjunto habitacional; outros locais devem ser contemplados
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
A Prefeitura de Aparecida iniciou o processo de regularização fundiária do bairro Sonho Meu 2, que fica às margens da BR-488 (avenida Itaguaçu). Ao todo, 93 imóveis serão beneficiados.
Aparecida tem quatro unidades do “Sonho Meu”. O primeiro foi lançado nos anos noventa pelo prefeito Márcio Siqueira (PSDB). Na época, a Prefeitura disponibilizava o terreno e o morador doava a mão de obra e matérias e com isso tomava posse do local.
Questionada o porque não houve entregas das escrituras, a administração não soube informar, mas garante que trabalha para acelerar a regularização.
Segundo a secretaria de Obras e Serviços Públicos, os moradores da área serão convocados para ir até o paço municipal.
Para evitar aglomerações em meio à pandemia e evitar uma possível contaminação do Covid-19, serão chamados grupos de vinte pessoas por dia, com horário previamente marcado.
No dia agendado, o atendido deve levar RG e CPF ou CNH (titular e cônjuge/companheiro); certidão de casamento/declaração de união estável/certidão de óbito; comprovante de residência; comprovante de renda; comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recibos, termos de quitação, termo de doação ou outros) e IPTU atual. Em caso de espólio, RG e CPF do falecido.
O assessor da secretaria, Gabriel Ferreira, garantiu que todo processo deve levar entorno de seis meses para conclusão. “Uma empresa de Taubaté está fazendo uma parceria junto à Prefeitura e está sendo feito o memorial descritivo, parte burocrática, além desse cadastro sócio econômico de todos os moradores”.
Outros locais – O município ainda tem outros bairros que estão em processo de regularização. Um exemplo é o Santa Edwiges que fica ao lado da Vila Mariana.
Segundo a Prefeitura, o local passará por obras de infraestrutura com a capitação de esgoto e depois será dado a continuação no processo de regularização. Além disso, o bairro Santo Afonso que fica na Ponte Alta, está passivo de regularização, mas não há uma previsão de quando irá começar.
