Prefeitura de Silveiras busca parcelamento de dívida deixada pelo governo de Edson Mota
Governo Federal cobra devolução de repasse de R$ 400 mil de obra do Centro Multiuso
Lucas Barbosa
Silveiras
Após o Governo Federal ordenar que Silveiras devolva R$ 400 mil, devido à falta de conclusão da construção de um centro multiuso, o prefeito Guilherme Carvalho (PSDB) participou de uma reunião com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, na última terça-feira, em Brasília. O Município, que enfrenta problemas econômicos, solicitou o parcelamento da dívida.
Em 2013, o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, contemplou Silveiras com o projeto de implantação do centro multiuso, que abrigaria eventos e programas culturais e turísticos.
O Município, que na época era administrado pelo atual prefeito de Cachoeira Paulista, Edson Mota (PR), receberia cerca de R$ 2 milhões para custear a contratação da empresa que construiria o prédio.
O recurso seria destinado em parcelas, pagas mediante ao avanço de etapas da obra, mas o Governo, que tinha repassado somente R$ 400 mil à cidade (valor aplicado na primeira etapa) ordenou a suspensão da obra após entender que a Prefeitura havia desrespeitado o convênio devido a um problema com o terreno onde seria construída a obra.
De acordo com Carvalho, a área escolhida por Motta, localizada próxima ao portal de entrada da cidade, foi desapropriada em 2004 com o destino de receber a construção de casas populares.
As moradias não foram construídas e o ex-prefeito aproveitou o terreno para, quase uma década depois, receber o centro multiuso. Mas um decreto federal barrou a manobra de Mota, já que ele proíbe que terrenos desapropriados para receberem casas populares possam ter o seu domínio (destinação) alterado.
Com o quadro, além de perder a construção do centro multiuso, o Município passou a ser cobrado pelo Governo Federal para que devolvesse os R$ 400 mil. “No final do ano passado, a esposa de Mota, Valdirene Quintanilha (PTB), que assumiu a cidade no lugar dele, solicitou o parcelamento desta dívida ao Gigov (Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal), mas não teve sucesso. Ao assumir o Município solicitei novamente o parcelamento a Caixa, que mais uma vez acabou não aceitando”, explicou o prefeito.
Já na última terça-feira Guilherme Carvalho participou de uma reunião com o ministro Beltrão, obtida por intermédio da deputada federal Pollyana Gama, onde novamente foi feito um pedido de parcelamento. “O ministro nos sugeriu entrar com uma ação solicitando devolver este dinheiro, de forma amigável, em dez parcelas. Ele explicou que existe uma jurisprudência que pode nos ajudar a conseguir este parcelamento. Já iniciamos os processos jurídicos para entrarmos com este pedido”.
O chefe do Executivo revelou ainda que pretende tomar outras providências em relação a este caso. “Verificamos que o que foi construído no local certamente não condiz com um investimento de R$400 mil. Entraremos com uma ação contra o ex-prefeito para que ele explique no que foi gasto todo este recurso, já que lá praticamente não tem nada construído”.
Moradias – Segundo o prefeito, após a devolução do dinheiro ao Governo Federal, a área, escolhida por Mota para abrigar o Centro Multiuso, será liberada e doada ao CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), que construirá cem casas populares.