Com ausência de prefeita, Comissão Processante finaliza fase de oitivas em Ubatuba

Vereadores ouvem testemunhas em processo que analisa compra de pães para escolas; defesa de Flavia tem até segunda-feira para apresentar alegações finais

Redação
Ubatuba

Responsável por apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura de Ubatuba na aquisição de merenda escolar, a Comissão Processante concluiu nesta semana a fase de oitivas de testemunhas. Frustrando os presentes no plenário, a prefeita, Flavia Pascoal (PL), não compareceu à Câmara para se defender das acusações que pesam contra ela.

Iniciada no último dia 27, a etapa de oitivas tinha como depoimento mais aguardado pelos parlamentares o da chefe do Executivo, agendado para ocorrer às 14h da última quarta-feira (10). Percebendo que a prefeita não compareceria à Câmara, o vereador, José Roberto Júnior, o Júnior JR (Podemos), que preside a comissão, anunciou por volta das 15h30 o encerramento da referida fase.

Instaurada em 07 de março, a Comissão Processante apura a denúncia feita ao Legislativo pela advogada ubatubense, Jaqueline Tupinambá, de que a gestão de Flavia cometeu ilegalidades na aquisição de uma grande quantidade de pães destinada às escolas e creches que integram a rede municipal de ensino. Segundo a denunciante, o Município celebrou um contrato de fornecimento de pães, no valor de R$ 730 mil, com a empresa Acf2 Serviços e Comercio Ltda que os adquiriu diretamente de uma padaria de propriedade do irmão da prefeita, o empresário, Rafael Pascoal. De acordo com a advogada, que cobra a cassação do mandato de Flavia, o ato caracteriza violação dos princípios da administração pública, moralidade e da impessoalidade.

Tendo como membros os vereadores Eugênio Zwibelberg (União Brasil) e Rogério Frediani (PL), a comissão presidida por Júnior JR ouviu sete testemunhas de defesa da prefeita durante a etapa de oitivas, promovida entre o último dia 27 e a última segunda-feira (08). Além das servidoras da secretaria de Educação, Liandra Monteiro, Michele Santos e Mariele Germano, prestaram depoimento aos parlamentares a secretária de Educação, Maria de Fátima Souza, o chefe de Gabinete, Alexandre Pastro, o proprietário da Acf2, Ademar César Fernaine, e o irmão da prefeita.

Publicada no site oficial da Câmara na última quarta-feira, uma nota apresenta a transcrição de parte das falas de alguns dos depoentes. De acordo com o texto, ao ser questionado sobre o que achava das denúncias que pesam contra a prefeita, o chefe de Gabinete afirmou que não acredita ser irregular o fato do Munícipio ter adquirido pães de uma empresa que os comprou da padaria do irmão dela. “Não foi a padaria que venceu o pregão. A escolha de quem vai vender é uma discricionariedade, uma opção da empresa que venceu o pregão. Não há uma relação direta entre a Municipalidade com a aquisição daquela determinada padaria”, afirmou Pastro.

O proprietário da Acf2 Serviços e Comercio Ltda seguiu a mesma linha do chefe de Gabinete. “Eu como fornecedor sempre procuro o melhor preço. Eu compro de onde eu quero e não sou obrigado a saber se quem me vende é parente ou não de alguém da Administração. Quando venci a licitação eu fiz pesquisa de preços e escolhi a Pascopan como fabricante, pelo preço e pela condição de entrega”, explicou Fernaine.

Segundo o Legislativo, com o encerramento da fase de oitivas, a próxima etapa do processo será a apresentação das alegações finais dos advogados de defesa da prefeita, procedimento que deverá ocorrer até a próxima segunda-feira (15). Na sequência, a Comissão Processante elaborará um relatório final sobre seu trabalho que contará com um parecer sobre a necessidade ou não da instauração de um processo de cassação do mandato da prefeita.

Ausência – A reportagem do Jornal Atos solicitou nesta sexta-feira (12) à secretaria de Comunicação da Prefeitura de Ubatuba um posicionamento de Flavia sobre sua ausência na oitiva. Em resposta, uma nota oficial informou que a prefeita não foi intimada pessoalmente a comparecer na Câmara, como determina a legislação. A nota destaca que quando isso ocorrer, a chefe do Executivo “prestará seu depoimento pessoal, a fim de esclarecer cada ponto e, assim como demonstraram todas as testemunhas ouvidas desde o início da fase de instrução do processo, comprovar que não praticou qualquer irregularidade capaz de justificar a cassação de seu mandato” (trecho da nota).