Projeto “OAB Concilia” tem agilizado ações judiciais

Cerca de 80% dos processos terminam em acordo; apenas Taubaté não aderiu à proposta na região

Da Redação
Região

A demora em processos judiciais acaba frustrando aqueles que necessitam do Poder Judiciário. Para acelerar algumas questões e até mesmo, aliviar o Tribunal de Justiça do Estado, que é o maior do país e tem mais de 20 milhões de processos em andamento, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está implantando no país o projeto gratuito “OAB Concilia”.

De acordo com o vice-presidente da Comissão Estadual da OAB Concilia, Pablo Cortês, o projeto evita que o processo seja mais trabalhoso. “Não só em termos de dinheiro, mas em termos emocionais também. Além disso, o processo se torna mais rápido, resolvendo aquela situação de uma maneira judicial e amigável”.

A proposta teve início em Pindamonhangaba e tem por objetivo a realização de uma reunião prévia a ser realizada no prédio da Casa dos Advogados, entre os interessados e seus advogados, a fim de buscarem a conciliação dos interesses para as questões cíveis, família e da infância/juventude, que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis.

Cortês ressaltou alguns tipos de processo que podem ser levados ao OAB Concilia. “Uma questão entre inquilino e locador. Uma questão de vizinhança. Uma questão de uma cobrança de dívida. Até mesmo um divórcio, a gente pode resolver dentro do OAB Concilia. A pessoa vai comparecer lá com o advogado, se ela tiver, ou se ela não tiver um advogado e não tiver condições de pagar um advogado, ou seja, desde que ela ganhe menos de R$ 2.000 com renda familiar, ela pode pedir um advogado nomeado pela própria OAB”.

Em Pinda, cidade onde foi iniciada, o OAB Concilia já recebe cerca de 700 processos por ano com uma média de 80% de acordo. Atualmente, existem 19 casas do advogado na região. Apenas em Taubaté o projeto não foi implantado.

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