Atos e Fatos

Professor Márcio Meirelles

“Não é a pornografia que é obscena, é a fome que é obscena.” – José Saramago

BOLSA FAMILIA 20 ANOS!

No início de 2003, primeiro governo do presidente Lula, o lançamento do programa FOME ZERO que iria se transformar em sua marca de governo.
A decisão de que todo brasileiro teria três refeições diárias.
O objetivo era atingir 14 milhões de brasileiros.
O Fome Zero não deu certo.
A experiência serviu para o lançamento no ano seguinte do programa Bolsa Família, uma fusão dos programas sociais do governo Fernando Henrique Cardoso, o Bolsa Escola, o vale gás e Comunidade Solidária.
Lula percorreu o mundo vendendo a ideia da possibilidade de eliminação da fome e quase alcançou os seus objetivos com a possível indicação de Prêmio Nobel.
A lava-jato uma pedra no caminho.
Vinte anos se passaram e o país segundo relatório gerado pela ONU há um pouco mais de 8,4 milhões de brasileiros passam fome no país.
O flagelo social permanece e a dúvida da sua eficiência.
Treze estados brasileiros têm mais usuários do Bolsa Família que carteira de trabalho assinada e 4,7 milhões de famílias recebiam o benefício irregularmente desde 2023.
O mecanismo de socorro aos menos privilegiados usado largamente nos Estados Unido na década de 1940 onde estados foram retirados do mapa da fome.
No Brasil a fome não é um assunto novo e nem inovador o combate, pois o geografo brasileiro, Josué de Castro, com a sua obra, “Geografia da Fome”, analisou e diagnosticou as causas da fome.
Josué de Castro foi um intelectual brasileiro de grande relevância, especialmente no que diz respeito à análise da questão da fome e da desigualdade social no país.
Sua obra mais conhecida, “A Geografia da Fome”, publicada em 1946, representou um marco nos estudos sobre a alimentação e a nutrição no Brasil, e continua sendo uma referência fundamental para compreendermos a complexidade do problema da fome em nosso país.
Castro desafiou a visão tradicional de que a fome no Brasil era resultado apenas de fatores naturais, como secas e pragas. Ele demonstrou que a fome era, sobretudo, um problema social, decorrente de desigualdades econômicas, políticas e sociais em 1946!
Através de um minucioso estudo geográfico, Castro mapeou as diferentes regiões brasileiras e identificou as causas e as consequências da fome em cada uma delas. Essa análise regionalizada permitiu compreender a heterogeneidade do problema da fome no país e a necessidade de políticas públicas específicas para cada região.
A obra de Castro teve um papel fundamental na denúncia da fome como um problema social grave e urgente, que exigia a atenção do Estado e da sociedade. Seus trabalhos contribuíram para a construção de uma consciência crítica sobre a questão alimentar no Brasil.
As ideias de Josué de Castro influenciaram a formulação de políticas públicas para combater a fome e a desnutrição no Brasil. Seus estudos serviram de base para a criação de programas de alimentação e nutrição, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Combate à Desnutrição Infantil (PCDI).
A obra de Josué de Castro ultrapassou as fronteiras do Brasil e influenciou estudiosos e ativistas de diversos países.
Josué de Castro, um dos principais defensores da luta contra a fome no mundo e participou ativamente de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O Estado tem um papel crucial na garantia da segurança alimentar e no combate à fome.
Ao longo da história brasileira, as políticas públicas implementadas, ou a falta delas, tiveram um impacto significativo na vida da população.
Em resumo, repito, o Estado tem um papel fundamental na garantia da segurança alimentar e no combate à fome.
O programa Bolsa Família tem desafios e limitações que precisam ser revistos.
A falta de articulação entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) dificulta a implementação de políticas públicas eficazes.
As políticas de combate à fome são muitas vezes fragmentadas e não possuem uma visão de longo prazo, por que se trata de políticas públicas com influência por interesses políticos e econômicos, compromete a sua efetividade.
Em 20 anos não encontraram uma saída para que um dia o país não precise do Bolsa Família.
O Bolsa Família não pode ser um programa perene!