Lorena adere a consórcio regional para agilizar licenças ambientais para obras
Município e empresas do grupo não precisam mais de aval da Cetesb; outras oito cidades participam da iniciativa
Lucas Oliveira
Lorena
A Prefeitura de Lorena confirmou na manhã desta terça-feira (30) que a cidade passou a integrar o Consórcio Público da Agência Ambiental do Vale do Paraíba. A medida garante mais agilidade no processo de licenciamento ambiental de obras públicas e privadas no município.
Criada em 2021 por representantes de dez cidades da região e sediada em São José dos Campos, a Agência Ambiental do Vale do Paraíba atua na emissão de licenças para a realização de obras e projetos locais de baixo, médio e alto impacto ambiental. O trabalho desenvolvido pelo órgão evita que os Municípios participantes do consórcio tenham que buscar o aval da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para realizarem obras públicas, como a construção de pontes, escolas e creches.
Além das cidades, as empresas instaladas ou que pretendem se instalar nelas também passam a contar com essa vantagem, fato que possibilita mais agilidade no processo de licenciamento ambiental de obras de construção ou ampliação dos empreendimentos.
Segundo a Prefeitura, enquanto as emissões de licenças ambientais junto à Cetesb demoram, geralmente, de seis meses até dois anos, através da Agência Ambiental do Vale do Paraíba elas levam apenas de sete a trinta dias.
Além de contribuir para atrair novas empresas para Lorena, a Prefeitura aponta que outra vantagem de integrar o consórcio é que a partir de agora as taxas de licenciamento pagas por empreendimentos não serão mais recolhidas pela Cetesb, mas sim destinadas aos cofres municipais, o que possibilitará que os recursos sejam revertidos em melhorias à população.
O projeto do Executivo que solicitava permissão para que a cidade ingressasse no Consórcio Público da Agência Ambiental do Vale do Paraíba foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara em 20 de maio.
Além de Lorena e São José dos Campos, o consórcio conta com Bananal, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal e Tremembé.