Prazo retroativo segura reajuste ao magistério e Câmara deve votar o projeto na próxima sessão
Prefeitura e vereadores devem articular proposta substitutiva para atender todas categorias; servidores concursados da Câmara recebem aumento
Rafaela Lourenço
Lorena
As expectativas de aprovação do reajuste salarial aos profissionais do magistério de Lorena foram frustradas na sessão da última segunda-feira (25). A Câmara adiou a votação após discussões sobre o impacto retroativo dos novos valores. Um novo projeto deve ser apreciado no próximo dia 3.
A proposta, de autoria do prefeito Sylvio Ballerini (PSDB), deve adequar o salário base da classe ao piso federal, decretado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em fevereiro após assinar a portaria de aumento equivalente a 33,24% à categoria. Ação comemorada por profissionais como professores, orientadores pedagógicos, PEB 1 e PEB 2, tutores de atividades complementares, gestores e supervisores de ensino.
De acordo com o Executivo “algumas categorias já estavam 6,6% acima do piso salarial nacional, enquanto outras estavam defasadas em até 42,5% (trecho de texto publicado nas redes sociais pela Prefeitura)” e para contemplar todos do magistério, o documento acrescentou 2% ao piso das categorias que já estavam acima. Medida adotada após análise do setor de contabilidade.
A votação foi adiada para a próxima semana, justamente devido às datas para retroagir os recursos repassados aos profissionais da Educação. Inicialmente, todas as categorias seriam beneficiadas a partir de 1 de abril, mas a Prefeitura definiu que “para as categorias que estavam abaixo do piso, fosse paga a diferença do valor do piso acumulado desde um de janeiro”. O tema causou discórdia na Câmara, como a emenda modificativa de autoria da vereadora Wanessa Andrea (Cidadania), pedindo o mesmo período a todos, porém, desde o início do ano.
O projeto foi adiado para que, até esta sexta-feira, Ballerini, Wanessa, o líder do prefeito vereador Mauro Fradique (MDB) e outros parlamentares interessados possam articular a melhor ação, a exemplo de um projeto substitutivo para votação dos pares.
No Legislativo – Por outro lado, o projeto de reforma administrativa na Câmara foi aprovado na última sessão. Segundo o presidente Fábio Longuinho (PSD), que encabeça as mudanças no Legislativo desde o início desta gestão, além da progressão funcional aplicada a 18 funcionários e o dissídio de 11% a todos os servidores, o atual documento beneficia exclusivamente os concursados.
O reajuste salarial varia entre 5%, 6%, 20%, 25% e 30%. “Tentei ser o mais justo possível na aplicação desse aumento real aos nossos funcionários concursados, sem deixar de olhar nenhuma das categorias, mas fazendo uma equiparação justa em nível de percentual daquilo que cada classe poderia estar recebendo”.
A mudança será retroativa a abril, ou seja, o próximo pagamento já estará reajustado na cidade.
Em retrospectiva, a Câmara, até chegar a este reajuste passou por adequações apontadas pelo Tribunal de Contas como a de redução de 12 comissionados e a obrigatoriedade do ensino superior para tais funções de confiança.