Aparecida prepara remoção de carros abandonados

Levantamento identificou quase noventa veículos em situação irregular; carros identificados serão adesivados

Carro abandonado em rua de Aparecida; Prefeitura passa a remover veículos e multar proprietários (Foto: Marcelo A. dos Santos)

Bruna Castro
Aparecida

A Prefeitura de Aparecida anunciou a abertura de licitação para contratação de empresa responsável em retirar os automóveis abandonados nas ruas e avenidas. O processo, que tem previsão de 45 dias até o fechamento do contrato, ocasionou a suspensão temporária da retirada dos carros.
A decisão surgiu após o descumprimento da lei municipal nº 3.995, que proíbe o abandono ou estacionamento de veículos que não estejam em condições de circular em vias públicas do município.

O documento também cita as características para que os automóveis sejam considerados fora das condições de utilização, como a falta parcial ou total dos vidros, ausência de rodas, pneus, motores e placas, falta de sinalização para pneus furados e carroceria em estado avançado de deterioração.
O secretário de Segurança Pública e Trânsito, Francisco Chagas de Oliveira, salientou que os proprietários já estão recebendo as notificações do Executivo para a retirada voluntária dos carros. “A gente faz a notificação através de documento oficial. Toda vez que identificamos um veículo abandonado abrimos um processo na secretaria de Segurança e Trânsito, e nesse processo consta que o veículo está em situação de abandono”.

Apesar do decreto que regulamenta a apreensão, foram contabilizados até noventa automóveis irregulares. Antes da licitação, os agentes públicos iam até o local para registrar em imagens e realizar as identificações.

Os proprietários notificados têm trinta dias para retirar os carros das ruas, caso o prazo seja excedido os veículos serão direcionados ao pátio municipal. Por lei, os donos podem recorrer realizando o pagamento das taxas de guincho e estadia em até sessenta dias, excedido esse período, os automóveis são leiloados ou descartados.

A população pode encaminhar as denúncias à ouvidoria do município pelos telefones 3104-4010; 3105-6110 ou 3105-1367, e pelos e-mails ouvidoria@aparecida.sp.gov.br ou transitoaparecida@gmail.com. O morador que tiver informações também pode se apresentar pessoalmente ao Departamento de Trânsito, que fica à avenida Padroeira do Brasil, nº1.120.

Região – Desde 2013 a Prefeitura de Guaratinguetá remove os carros abandonados nas ruas. Se o proprietário não fizer a remoção dos veículos em até 72 horas, os automóveis receberão um adesivo de identificação. O prazo para a retirada após esse processo é de cinco dias.
Em Lorena, a terceirização do serviço de recolhimento acontece desde 2018, com a aprovação do projeto de lei complementar que alterava a lei de 2014. O prazo para que os condutores retirem seus veículos também é de cinco dias.

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