TCE aponta falhas na distribuição do kit escolar nas escolas públicas da região
Mais da metade das unidades não distribuíram materiais; vistoria feita de surpresa em 14 colégios
Lucas Barbosa
Região
Após uma fiscalização surpresa no fim de fevereiro em 14 escolas públicas do Vale do Paraíba, o TCE (Tribunal de Conta do Estado) revelou que em mais da metade das unidades os alunos não receberam o kit escolar completo. Segundo o levantamento, as situações mais preocupantes foram verificadas nos colégios estaduais de Aparecida, Potim e Taubaté.
Realizada em 28 de fevereiro, a ação do TCE vistoriou simultaneamente 252 escolas públicas, sendo 172 municipais e 80 estaduais, distribuídas por 215 cidades. A iniciativa buscou verificar se os estudantes receberam corretamente o kit escolar formado por livros didáticos, uniformes e materiais escolares como lápis, borracha e apontador.
Durante a fiscalização, os agentes descobriram que quase 44% dos alunos não receberam os livros didáticos, 33% os uniformes e 31% os materiais escolares.
As escolas estaduais vistoriadas no Vale do Paraíba foram Américo Alves (Aparecida), Ryoiti Yassuda (Pindamonhangaba), Professor José Felix (Potim), Urbano Alves de Souza (Taubaté) e Joaquim Meirelles (São José dos Campos). Nenhuma das unidades de ensino havia distribuído o kit completo aos estudantes até o fim de fevereiro.
Nos colégios de Aparecida, Potim e Taubaté não foram entregues nenhum dos itens, as escolas de Pindamonhangaba e São José disponibilizaram apenas os livros didáticos.
A fiscalização do TCE também atingiu as escolas municipais Diretor José de Godoy Roseira (Cachoeira Paulista), Doutor Arnolfo de Azevedo (Cruzeiro), Doutor Guilherme Eugenio Filippo Fernandes (Guaratinguetá), Padre João Renaudin Ranville (Lorena) e Professor Júlio César da Costa Sampaio (Areias). Enquanto a unidade de Areias foi a única que distribuiu o kit escolar completo, as outras quatro deixaram de entregar apenas os uniformes.
Cidades – Em nota oficial, a Prefeitura de Guaratinguetá explicou que houve um atraso por parte do fornecedor das peças de vestuário de inverno, mas o restante do uniforme (camisetas, shorts e saias) já foi entregue. O município ressaltou que disponibilizou dois kits completos para os alunos no ano passado, que podem continuar sendo utilizados em 2019.
A Prefeitura de Lorena informou que entregou camisetas para todos os estudantes em setembro de 2018, mantendo em estoque uma reserva técnica para ser distribuída no início deste ano aos jovens inseridos pela primeira vez na rede. A nota enfatizou que as aulas começaram em 20 de fevereiro, oito dias antes da vistoria, e que na ocasião os uniformes não haviam sido fornecidos pois estava em andamento o levantamento da numeração/manequim dos ingressantes. No início de março foram disponibilizadas 1.290 camisas.
A Prefeitura de Cruzeiro revelou em nota oficial que os uniformes serão entregues até o fim de abril.
A reportagem do Jornal Atos solicitou um posicionamento da Prefeitura de Cachoeira Paulista sobre o caso, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.
Estado – Em nota oficial, a secretaria de Educação do Estado informou que está à disposição para prestar esclarecimentos ao TCE. Além de afirmar que o uso de uniformes não é obrigatório em colégios estaduais, o documento afirma que “é importante destacar que o universo das escolas apontado no relatório representa apenas 1% de toda a rede estadual”.
A pasta também responsabilizou a antiga gestão estadual, comandada pelo ex-governador Márcio França (PSB), pelo atraso na entrega do kit escolar, já que ela supostamente assinou apenas o contrato para a aquisição dos materiais didáticos para a cidade de São Paulo.
A nota revela ainda que os materiais escolares e livros didáticos foram entregues no início de março nas escolas estaduais do Vale do Paraíba citadas nesta matéria.