Cruzeiro volta cogitar implantação de Guarda Municipal Armada
Plano retoma tema, com cotação para compra de armamento; projeto fracassou na gestão de Ana Karin
Lucas Barbosa
Cruzeiro
Suspenso há mais de dois anos, o projeto para que a GCM (Guarda Civil Municipal) de Cruzeiro atue armada poderá sair do papel até o começo de 2019. Essa é uma das metas apresentadas no Plano de Segurança Municipal. De acordo com o secretário de Planejamento e Obras, Rodolfo Scamilla (responsável pelo trabalho), a ideia é estruturar a cidade para colocar o projeto em prática, para evitar a repetição de falhas em governos anteriores.
O município, que registrou aumento nos índices de criminalidade no primeiro trimestre do ano, iniciou na última semana o processo de cotação para uma possível compra de armas de fogo.
No segundo semestre de 2014, a sanção de uma lei federal concedeu poder de polícia às guardas municipais civis de todo o País. Com a mudança, as prefeituras foram autorizadas a decidirem se iniciariam um processo para que os agentes de segurança começassem a trabalhar armados. A lei determina ainda a obrigatoriedade da celebração de um convênio com a PF (Polícia Federal), responsável por fiscalizar os trâmites e autorizar o porte de armas de fogo para os guardas.
Na região, Lorena foi a primeira cidade a implantar o sistema para reforçar o combate à criminalidade. Em abril de 2015, a Câmara de Cruzeiro aprovou o projeto de regulamentação da GCM, que reestruturou a atuação do órgão. Com a alteração, além da segurança dos patrimônios públicos, a corporação passaria a operar armada também na proteção da população através de patrulhamentos preventivos por pontos estratégicos do município, na época gerido pela ex-prefeita Ana Karin de Andrade (PRB).
Dos 12 agentes que iniciaram a capacitação para o uso do armamento, somente quatro concluíram. Para a revolta da categoria, os profissionais tiveram que pagar o curso do próprio bolso, em 2016.
Além de não custear o treinamento, o governo de Ana Karin também não celebrou o convênio com a PF.
Na tentativa de resgatar este projeto, o atual prefeito, Thales Gabriel Fonseca (SD), retomou os primeiros passos na última semana. De acordo com o comandante da GCM de Cruzeiro, Sebastião Benedito da Silva, foi iniciada a cotação de pistolas calibre 380. “O investimento médio para a compra de cada arma de fogo é de cerca de R$3,5 mil, sem contar as munições. No primeiro momento, o objetivo é adquirir 15 armas, que serão utilizadas pelos agentes capacitados. Pelo que foi passado, o prefeito está fazendo o possível para viabilizar isso até o início de 2019”.
Além de explicar que a GCM conta com 48 agentes e cinco viaturas, o comandante revelou ainda que também foi iniciado o processo de cotação de outro equipamento. “Já que o trâmite para a aquisição das pistolas é mais demorado, estamos orçando os custos de armas de taser (elétrica). Os valores serão apresentados em breve à Prefeitura, que verificará sua disponibilidade financeira. Caso sejam adquiridas, elas ajudariam muito o nosso trabalho”.
Sebastião informou ainda que mesmo desarmada, a GCM vem realizando um trabalho ostensivo na cidade. No início do mês, agentes ajudaram na recuperação de um carro no Jardim América que havia sido roubado em Resende (RJ).
Já na última semana, os guardas impediram que um grupo de menores de idade invadisse uma escola municipal no Jardim Paraíso.
Ação – Cruzeiro realiza uma série de audiências para debater o tema. Na última semana, Rodolfo Scamilla chefiou um encontro na Câmara, para apresentar metas do Plano. “Começamos em outubro. Chamamos um consultor para fazer um diagnóstico, que apresentamos à população. Destacamos os desafios e metas, que foram 12, e a própria população nos apresentou mais duas”, contou Scamilla.
De acordo com o secretário, o planejamento frisa situações como violência doméstica, nas escolas, tráfico de drogas, roubos, assassinatos, situação dos moradores de rua, iluminação e câmeras. “Depois de definidos, vamos realizar um cronograma com a ação e investimentos para sugerir a lei, e assim o Executivo terá um plano para atuar. Vamos começar pelo que tem menor custo”.
Além da reestruturação e investimento na Guarda, a proposta conta com metas como a criação de um gabinete de gestão, com as secretarias e polícias, e uma parceria com a Polícia Militar para ações como a Atividade Delegada.
Mortes – A possível atuação da GCM armada, que teria melhores condições de apoiar o trabalho das polícias Civil e Militar, é uma aposta para conter o aumento da criminalidade em Cruzeiro.
Segundo o último levantamento da secretaria de Segurança Pública do Estado, a cidade registrou um crescimento de 25% nos casos de homicídio doloso (quando existe intenção de matar) no primeiro trimestre de 2018. Foram cinco vítimas, comparado ao mesmo período do ano passado, quando quatro moradores foram assassinados.
