Soliva dá sequência a OS após aprovação na Câmara
Voto de minerva de Celão decide futuro de projeto, que recebeu urgência dois dias antes da votação na Casa
Leandro Oliveira
Juliana Aguilera
Guaratinguetá
Enquanto boa parte da população se atentava às votações das emendas do projeto de lei para diretrizes da licitação do transporte público, os vereadores de Guaratinguetá decidiam pela aprovação da terceirização do Pronto Socorro Municipal via OS (organização social). A proposta, que deu entrada na última semana e teve aprovado o regime de urgência na terça-feira passada, foi aprovada por 6 a 5.
O cenário político dessa vez foi favorável ao projeto do prefeito Marcus Soliva (PSB). Se em dezembro a iniciativa pela contratação de uma OS foi rejeitada por 6 a 4, dessa vez, tudo se encaminhava para uma vitória com aval do presidente da Câmara, Marcelo Coutinho, Celão (PSD). Foi de Celão o voto de minerva para aprovar a contratação da organização social.
A favor da proposta votaram os vereadores Pedro Sannini (PTB), João Pita (PSB), Márcio Almeida (PPS), Marcelo Augusto “da Santa Casa” (PSD) e Vantuir Faria (sem partido). Contra, votaram Nei Carteiro, Tia Cleusa, Décio Pereira e Fabrício Dias (ambos do MBD), além de Marcos Evangelista (PSDB).
Na tribuna, o vereador Fabrício Dias se mostrou temeroso quanto ao projeto. “Fizemos um estudo detalhado apenas no Estado de São Paulo, e 70% das cidades que implantaram organização social para cuidar da saúde deram errado. Significa que houve um prejuízo em apenas um ano na ordem de R$ 200 milhões para essas prefeituras”.
Outro ponto destacado pelo vereador foi uma alteração do parágrafo primeiro da lei, que garante o emprego e a “impossibilidade da diminuição em 40% dos vencimentos dos mesmos”. De acordo com o parlamentar, o trecho foi substituído. “Essa frase foi suprimida na lei nova e permitirá, eventualmente, que esses profissionais que trabalham tenham seus salários reduzidos”, concluiu.
Os parlamentares contrários à aprovação da OS citaram ainda que o melhor caminho seria a descentralização do atendimento à saúde municipal.
Líder do Executivo na Câmara, João Pita defendeu a proposta. “Os consórcios, convênios e outros ajustes referidos nesse artigo não poderão implicar na perda de cargos ou empregos de provimento efetivo dos atuais servidores municipais da área da saúde. Ou a pessoa não quer ler, ou está de brincadeira. Isso aqui é lei federal”, enfatizou.
Logo em seguida o vereador discorreu sobre corrupção, dinheiro roubado no Estado do Rio de Janeiro e sobre a prisão do presidente Lula (PT), gerando confusão e xingamentos por parte dos integrantes da CUT.
A iniciativa pela retomada da organização social se deu após Soliva confirmar o sinal positivo do Tribunal de Contas do Estado para essa possibilidade. O documento aprovado segue para o Executivo. Posteriormente será aberto o processo para contratação.
