Vereadores definem comissões para biênio com “dança das cadeiras” em Guaratinguetá

Trocas de parlamentares foram confirmadas no plenário; maior bancada, MDB perdeu espaço

O plenário da Câmara de Guaratinguetá, que definiu novas comissões permanentes; MDB em baixa (Foto: Arquivo Atos)
O plenário da Câmara de Guaratinguetá, que definiu novas comissões permanentes; MDB em baixa (Foto: Arquivo Atos)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Na primeira sessão ordinária do ano, os vereadores de Guaratinguetá formaram as comissões permanentes para o próximo biênio na Câmara. Os parlamentares apresentaram indicações e requerimentos antes da votação que determinou as novas composições. Diferente do que aconteceu em 2017, quando as bancadas representadas na Casa chegaram a um acordo para formação das comissões, neste ano não houve consenso e os representantes foram conhecidos através de votação.

As comissões têm autonomia para apresentar pareceres favoráveis ou contrários a projetos de lei. Assim como acontece na Câmara dos Deputados, os parlamentares de cada comissão têm prerrogativas para analisar e barrar documentos antes dos demais vereadores. Pelo regimento interno da Câmara de Guaratinguetá, cada vereador pode participar de duas comissões, além da Comissão de Ética.

Algumas mudanças foram feitas nas novas composições. Maior bancada da Câmara, com 4 dos 11 vereadores, o MDB, antes presente em 4 das 6 comissões perdeu espaço. Em Constituição, Justiça e Redação, a vaga do vereador João Pita (PSB) foi ocupada por Marcos Evangelista (PSDB). Permanecem Pedro Sannini (PTB) e Márcio Almeida (PPS). Em Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social, apenas o vereador Marcelo da Santa Casa (PSD) se manteve. Nei Carteiro (MDB) e Evangelista deram lugar a Luizão (PR) e João Pita.

A comissão de Transportes teve apenas uma troca, a de Márcio Almeida por Pedro Sannini. João Pita e Luizão permaneceram. A pasta de Legislação Participativa continua sendo dominada pelo MDB, mas com a troca de Tia Cleusa por Nei Carteiro. Seguem na comissão os vereadores Fabrício Dias e Décio Pereira. Já na Comissão de Ética, apenas Pita se manteve. Nei Carteiro e Marcelo da Santa Casa foram substituídos por Márcio Almeida e Pedro Sannini. A única comissão que manteve os mesmos membros foi a de Economia e Finanças, com Fabrício Dias, Marcos Evangelista e Marcelo da Santa Casa.

“Destaco, principalmente, a questão a CCJ. Todos os projetos passam pela Constituição, Justiça e Redação, onde são emitidos pareceres por essas comissões. Já aconteceu de termos pareceres desfavoráveis, e a partir desse momento, passa a ser votado no plenário não o projeto, mas sim o parecer da comissão. Se o parecer for acatado, o projeto se dá por encerrado e arquivado”, esclareceu o presidente da Casa, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD).

Ordem do dia – As contas de 2013, referentes ao mandato do ex-prefeito Francisco Carlos (PSDB) serão votadas na próxima semana. A comissão que analisava o documento no fim de 2018 era a de Economia e Finanças, justamente a única que não sofreu alterações na sua composição. Seguindo o regimento interno e a tramitação natural, a votação final das contas ocorrerá na sessão da próxima terça-feira.

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