Prefeitura amplia fiscalização dos malhadores de fitinhas em Aparecida
Governo do Estado estuda projeto de lei para dar poder a GMC, que atualmente não tem poder legal
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
Com a volta gradual dos romeiros na cidade de Aparecida, os malhadores de fitinhas retornam a praticar golpes na entrada e região central do município, extorquindo dinheiro das pessoas. Na tentativa de conter a ação dos criminosos, o Município intensificou a fiscalização.
A secretaria de Indústria e Comércio, em parceria com Polícia Rodoviária Federal, Conseg Aparecida (Conselho Comunitário de Segurança), Polícia Militar, Santuário Nacional, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal realizou no último (18) uma operação para combater a prática criminosa.
De acordo com a Prefeitura, a ação teve início às 7h e seguiu por toda a manhã, com abordagem de 23 pessoas, sendo 12 mulheres e 11 homens, com a apreensão de diversos itens como fitinhas, terços, santinhos, todos os materiais utilizados na prática para iludir e enganar os turistas que passam pela cidade.
A venda de fitinhas, santinhos e outros objetos nas vias da cidade, portões da Basílica Nacional e outras regiões do município é ilegal, pois os produtos não têm nota fiscal e as pessoas não tem autorização para trabalhar nesses locais, pois existe uma lei municipal de autorização de comércio ambulante.
Desde o começo do ano, a secretaria de Indústria e Comércio realiza operações para coibir essa prática. Em nota, a pasta informou que “elas (ações de fiscalização) continuarão acontecendo, porém, as datas não serão divulgadas para que a ação seja mais efetiva e não tenha fuga antecipada dos infratores”.
Outro trecho da nota informa que “… há a possibilidade de um projeto de lei para ampliar essa fiscalização com o apoio da GCM, que atualmente não tem o poder legal para realizar as apreensões. Esta ideia foi levantada nas reuniões e está sendo discutida”.
Atualmente, quem é pego trabalhando sem a autorização tem a mercadoria apreendida, seja malhador de fitinha ou qualquer outro e qualquer material ou produto que esteja comercializando.
Os indivíduos que são identificados como malhadores podem, caso as autoridades comprovem prejuízo aos turistas, responder criminalmente por estelionato.