Caraguá anuncia entrega de escrituras de imóveis a famílias carentes
Regularização fundiária contempla 213 casas na zona rural; outras 604 devem ser beneficiadas em julho
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Lucas Barbosa
Caraguatatuba
Após mais de meio século de espera, 213 famílias do núcleo habitacional da Ponte Seca de Caraguatatuba receberão na próxima quarta-feira (1) as escrituras (títulos de propriedade) de seus imóveis. Dando continuidade ao processo de regularização de áreas clandestinas, a Prefeitura pretende entregar os documentos de 604 moradias do loteamento Balneário Maria Helena até o fim de julho.
Anunciada pelo prefeito, Aguilar Junior (PSDB), a liberação das escrituras atende uma reivindicação de 55 anos dos moradores da Ponte Seca, que fica na zona rural da cidade litorânea.
De acordo com a técnica do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba, Natalina Cury, o núcleo habitacional surgiu após um casal adquirir em 1965 uma propriedade rural, que se chamava Fazenda Pedra da Onça, e começar a vender terrenos com direito de posse, já que não conseguiram regularizar a gleba antes de comercializá-la. Nos anos seguintes, diversas famílias se instalaram no local.
Já que é considerado em área irregular, o loteamento não conta com os serviços de saneamento básico e abastecimentos de água e energia elétrica, prejudicando o cotidiano dos moradores. A falta de documentação também inviabiliza a venda das moradias.
Ao assumir o Município em 2017, Aguilar incluiu o Ponte Seca e diversos outros núcleo habitacionais em um programa municipal de regularização fundiária. Desde então, cerca dez mil famílias passaram a contar com as escrituras de seus imóveis, distribuídos pelos bairros: Casa Branca, Massaguaçu, Pegorelli, Perequê-Mirim e Praia das Palmeiras.
De acordo com o Executivo, Aguilar realizará a entrega dos documentos a um pequeno grupo de moradores do Ponte Seca nesta quarta-feira. Para evitar aglomerações, devido á pandemia do novo coronavírus, o restante dos títulos será entregue por agentes municipais nas portas das casas dos demais residentes.
Já na próxima quinta-feira (2), o chefe do Executivo entregará também alguns títulos de propriedade aos moradores do loteamento Balneário Maria Helena, no bairro Perequê-Mirim. Ao todo, 604 famílias deverão receber o documento até o fim de julho.
A Prefeitura revelou ainda que protocolou junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba, o pedido de regularização fundiária dos demais núcleos: Dona Jô (Praia das Palmeiras), Recanto Vanja (Jardim Gaivotas), núcleo Pedro Nolasco (Rio do Ouro), Núcleo José Poloni (Rio do Ouro) e núcleo Pantanal (Indaiá) e a Quadra 117 do Jardim Brasil.