Aparecida tem prova de concurso público neste domingo para nove mil pessoas
Provas de cargos de engenharia passam por suspensão e pedido de reorganização de valores sobre salários
Andréa Moroni
Aparecida
A Fundação Vunesp aplica nesse domingo (19) as provas objetivas do concurso público da Prefeitura de Aparecida. O processo teve de passar por reorganização após apontamento da Justiça sobre cargos de engenharia.
As provas serão aplicadas em dez escolas municipais de Aparecida e sete escolas estaduais de Guaratinguetá, além da sede da FEG (Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá). São nove mil inscritos na disputa de 159 cargos. Os portões serão fechados às 14h.
Devido à uma ação judicial na Vara Federal de Guaratinguetá, as provas para os cargos de engenheiro civil, engenheiro de tráfego, engenheiro eletricista e engenheiro estrutural foram suspensas. Na ação, discute-se a readequação do valor de remuneração previsto no edital para a contratação dos profissionais de engenharia.
Segundo a Prefeitura, o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) entrou com pedido judicial para a suspensão da prova para os engenheiros. “Há uma discussão no Supremo Tribunal Federal sobre se uma lei federal tem aplicação sobre órgão municipal. No caso dos engenheiros existe uma lei federal que fixa o valor dos salários acima do que é oferecido pelo município”, destacou o secretário de Defesa do Cidadão, Jéferson Monteiro da Silva.
O secretário explicou a suspensão deve permanecer até que o Supremo decida sobre a questão do salário. “Pela lei federal, o salário dos engenheiros gira em torno dos R$ 8 mil, mas a Prefeitura de Aparecida fixou o valor em R$ 5 mil. Assim que a decisão sair, a Prefeitura vai reagendar as provas para os candidatos para as vagas de engenharia”.
As inscrições para o concurso da Prefeitura foram abertas em janeiro, encerradas em fevereiro e reabertas em março. A reabertura atendeu a recomendação feita pelo Ministério Público de São Paulo, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aparecida, sobre a necessidade de inclusão no edital do item que assegura a reserva de 10% das vagas do concurso a profissionais negros.