Potim assina convênio para regularização de 1.108 lotes
Moradores do Vista Alegre e Chácara Tropical fazem parte de pacoete do Cidade Legal; previsão de término até dezembro
Potim
São 1.108 lotes nos bairros Vista Alegre e Chácara Tropical atendidos pelo projeto. De acordo com o diretor de Planejamento, Hiancen Teixeira, o Cidade Legal deu um prazo até dezembro para regularização. “Como são muitos lotes, são vários processos, então temos que fazer a titulação mandar para o cartório responsável, que é o de Aparecida. Às vezes acontece de atrasar, barrar, aí volta”, contou.
Além dos dois bairros que já entraram na agenda do Cidade Legal, o município conta hoje com outros pontos irregulares como o Vila Olivia, Miguel Vieira, Ricardo Naldi, João Nogueira e Morada dos Marques. “A cidade tem em torno de 3.628 lotes para serem regularizados com o Cidade Legal. O único que a gente tem hoje regularizado em Potim é o Centro, que é o Frei Galvão. Praticamente a cidade toda está para fazer essa regularização”, explicou Teixeira.
A prefeita Erica Soler (PR) teve que optar entre os bairros que seriam beneficiados ainda este ano. Segundo Teixeira, cinco bairros já fazem parte do cronograma do Cidade Legal, que são Vista Alegre, Chácara Tropical, João Nogueira, Vila Olivia e Ricardo Naldi. “Como o programa entra com o recurso, e o recurso estava meio contado, os únicos dois bairros que já dava para fazer a titulação são Vista Alegre e Chácara Tropical. Os demais ficaram para 2019”.
A regularização é feita em cima de casas que foram desmembradas entre parentes e que não possuem registro. Além da assinatura do contrato, Potim recebeu uma declaração social detalhando o sistema de visitas dos agentes do programa casa a casa, para ter uma real noção da situação atual das famílias que serão beneficiadas.
De acordo com o diretor de Planejamento, a declaração ficou em torno de R$ 200 mil. “O que acontece hoje é que no cadastro da Prefeitura está registrado um lote, mas quando vai no local para fazer a vistoria o lote já está desmembrado por duas, três pessoas. Nisso o Cidade Legal tem que ir casa por casa para confirmação”, finalizou Teixeira.
De acordo com a Prefeitura, o processo estava parado há dois anos, quando Erica Soler assumiu a cidade, em janeiro de 2017.