Pinda discute novas diretrizes para uso de solo

Meta é priorizar o desenvolvimento do município e garantir o desenvolvimento organizado

Reunião para debate sobre o uso do solo; Câmara deve apresentar minuta para rever a legislação na cidade (Foto: Bruna Silva)

Bruna Silva
Pindamonhangaba

Com foco no desenvolvimento do município, a secretaria de Obras e Planejamento de Pindamonhangaba apresentou o projeto de lei de revisão de uso do solo. A reunião contou com a presença de autoridades como parlamentares e secretariado.

O objetivo é fazer com que o Município seja mais flexível com prioridade nas ações atreladas à lei de liberdade econômica, assim como respeito ao meio ambiente e atenção especial para as áreas residenciais. Evitando que essas regiões recebam atividades comerciais ou de serviço que causem aglomeração ou trânsito intenso.
“Existem uma série de restrições que impedem o desenvolvimento qualitativo de Pindamonhangaba. Com a revisão, poderemos criar uma correção, e tornando a lei mais benéfica para o Município, para os empreendedores, para comércio, para empresas, investidores, bem como dividir reponsabilidade com os responsáveis técnicos pelos empreendimentos e com o pequeno e micro empresário, que são classes que crescem a cada dia”, assegurou a responsável pela pasta, Marcela Franco.

A próxima fase é a finalização da apresentação e consolidação de uma minuta de projeto de lei que será enviada à Câmara, ainda neste ano, para votação. A secretária analisou que a participação dos vereadores e da sociedade foi importante levantando questionamentos e observações sobre o processo de conclusão do documento.

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