Justiça Eleitoral determina exclusão de vídeo divulgado por membro do PSD contra chapa de Piorino
Membro de coligação de Torino é acusado de compartilhamento indevido e ataque a governista; gravação conta com acusações e ofensas a vereador
Da Redação
Pindamonhangaba
Apesar da eleição municipal estar marcada apenas para 6 de outubro, o embate entre duas das chapas concorrentes de Pindamonhangaba teve seu primeiro capítulo. Após pedido da coligação encabeçada pelo atual vice-prefeito Ricardo Piorino (PL), a Justiça Eleitoral ordenou a um dos comandantes locais do PSD, sigla do candidato a prefeito Paulo Sérgio Torino, a apagar na internet um vídeo com ataques a políticos rivais.
Em nota oficial, a coligação “Pinda Pra Frente”, que busca eleger Piorino como prefeito, anunciou no início desta semana que teve seu pedido atendido pela Justiça Eleitoral. O grupo havia no mês passado denunciado o vice-presidente do diretório do PSD, Renato Bergamini, por compartilhar em um grupo no WhatsApp, denominado PUJOL 70’ 80’ 90’, um vídeo com diversas acusações e ofensas contra o vereador e candidato ao mesmo cargo Marco Mayor (PL). Além de desvio e revenda de medicamentos, o vídeo, que em sua cena final apresenta uma foto de Mayor ao lado de Piorino, acusa o parlamentar de comandar um suposto esquema de prostituição e de comercialização de imagens pornográficas de jovens de Pindamonhangaba.
Proferida pelo juiz eleitoral Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, a decisão determinou que o vice-presidente do diretório do PSD deletasse o vídeo postado no grupo. O magistrado estipulou uma multa diária de R$ 1 mil caso ele não respeitasse a ordem. Em seu veredicto, o juiz ressalta que o vídeo “… contém ofensas diretas à honra do candidato, de modo que estão presentes os requisitos para a concessão da liminar. Assim é que deve a Justiça Eleitoral impedir a propagação de desinformação e ataques pessoais, principalmente nas redes sociais, impondo-se a adoção de medidas que garantam o equilíbrio entre os participantes do processo eleitoral (trecho do documento)”.
O representante da coligação “Pinda Pra Frente”, Marcelo Martusceli, comemorou a decisão judicial e criticou a chapa concorrente, que tem o ex-prefeito Vito Ardito (PSD) como candidato a vice-prefeito. “A coligação do Torino e Vitão está sendo campeã em compartilhar fake news. Usam grupos de WhatsApp para disseminar notícias inverídicas, pesquisas falsas sem registro eleitoral e outras práticas. No debate da TV Band, o Torino também usou da mesma técnica ao falar que Pinda está com nota em queda no IDEB, porém ocorreu ao contrário, já que a nota saltou de 6,3 para 6,5. Redes sociais não é terra sem lei e a nossa coligação irá denunciar toda conduta que visa confundir a população”.
Outro lado – Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a coligação ‘Gestão com Respeito e Transparência’ destacou que não houve o deferimento de liminar desfavorável ao PSD, mas sim a um dos seus membros, que apagou o vídeo no grupo PUJOL 70’ 80’ 90’ antes mesmo de ser intimado pela Justiça Eleitoral.
A nota aponta que o vídeo aborda temas de conhecimento público, pois a denúncia de envolvimento de Mayor em um esquema de distribuição ilegal de medicamentos é apurada pelo Ministério Público, e a denúncia de que ele supostamente solicitou vídeos pornográficos a uma moradora originou um processo de quebra de decoro parlamentar na Câmara.
Em relação à afirmação de Martusceli de que a coligação concorrente é campeã em compartilhar fake news, a nota ressalta que ela destoa da verdade, pois não há nada que a comprove. O documento enfatiza que todas as representações em desfavor de Torino e Ardito foram arquivadas ou julgadas improcedentes.