Divergência sobre caixa deixado por Ardito acirra guerra entre Isael e PSDB
Após aprovação de crédito para Fundo do Idoso, partido crítica Domingues e garante que governo tucano deixou R$ 14 milhões para sucessor; Prefeitura frisa dívida de R$ 8 milhões
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Uma votação na Câmara de Pindamonhangaba, na última segunda-feira (27) acendeu um novo incêndio na política da cidade e fez da última semana um desafio para o prefeito Isael Domingues (PR). O projeto do Executivo que garante a abertura de um crédito adicional para o Fundo Municipal do Idoso foi aprovado, mas com a informação de que a antiga gestão deixou um superávit de quase R$14 milhões, vereadores do PSDB criticaram a postura do prefeito e de seu secretariado de afirmaram ter assumido o município com dificuldades financeiras.
Aprovada de forma unânime, a lei assegura que a secretaria de Saúde e Assistência Social conte com um crédito adicional suplementar de R$ 360 mil que será utilizado para ajudar entidades assistenciais ligadas ao atendimento de idosos.
Na justificativa do projeto, o Executivo explicou que o valor do crédito será coberto por parte dos recursos financeiros provenientes do superávit do exercício de 2016. De acordo com os dados do Balanço Patrimonial, no ano passado a cidade teve um superávit de quase R$ 13,8 milhões.
Com a apresentação dos números, os vereadores Roderley Miotto (PSDB) e Rafael Goffi (PSDB) dispararam contra o governo de Isael. “Já que este projeto comprova que teve um superávit tão expressivo no ano passado, o Isael e os seus secretários têm que pararem de dar entrevistas falando que assumiram a cidade cheia de dívidas e com o cofre vazio. A população não pode ser enganada por estas mentiras”, críticou Miotto.
O parlamentar revelou ainda que teve uma conversa, por telefone com Isael após a sessão. “Ele disse que entende o meu posicionamento e afirmou que esses quase R$ 14 milhões são verbas vinculadas com convênios, ou seja, não são recursos livres. Sinceramente, não enxergo da mesma maneira”.
Na última terça-feira, o PSDB de Pindamonhangaba emitiu uma nota oficial, assinada pelo seu presidente Rafael Goffi, em que reforça que o ex-prefeito não deixou nenhuma dívida para o Município, mas sim R$ 13,8 milhões em caixa.
A nota enfatiza ainda que “a atual administração, quando tenta justificar sua lentidão nas tarefas a serem executadas em prol da população de Pindamonhangaba, a faz com base em fato inverídico”.
Outro lado – Também em nota oficial, a Prefeitura afirmou que assim como foi apresentado na Audiência Pública da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2016, a gestão de Vito Ardito (PSDB) deixou uma dívida de R$ 8 milhões.
Já em resposta ao PSDB, o Executivo explicou que o valor é referente apenas quando se leva em conta verbas de convênios federais e estaduais, repasses da Educação e Fundos Municipais. O texto destaca ainda que os recursos só podem ser usados para contas vinculadas específicas de suas pastas e projetos, ou seja, não seria possível suas aplicações em outras áreas e no pagamento de dívidas deixadas pela antiga administração.
Após ter sua postura criticada pelos tucanos, Isael disparou contra a oposição. “Se o PSDB, que administrava a cidade, diz que tinha dinheiro em caixa, então seria importante o partido esclarecer porque não pagou diversas contas desde outubro de 2016, como as parcelas do Samu de novembro e dezembro. Não pagaram porque não tinha dinheiro em caixa. Fora outros contratos firmados e aditados em 2016, em vigência para 2017, que não foram deixados recursos para serem pagos”.
O prefeito deu detalhes sobre a dívida que herdou de Vito. “Os valores ultrapassam e muito os R$ 8 milhões de resto a pagar. Por exemplo, tem mais R$ 3 milhões aproximados de dívidas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e de TAC’s (Termo de Ajustamento de Conduta) das administrações anteriores e que também não foram pagas. E neste ano nós parcelamos e começamos a pagar”, finalizou.