Direito a desconto em passes escolares é ampliado em Pinda

Projeto do Executivo sobre benefício a estudantes e professores recebe emenda para atender cursos técnicos

Lucas Barbosa
Pindamonhangaba

Os alunos e professores de Pindamonhangaba receberam uma boa notícia na noite da última segunda-feira. Após aprovação unânime da Câmara, foi estendido o benefício que concede 50% de desconto na compra da cartela de passes escolares.

Vigorando desde 2002, uma lei municipal garantia que apenas os estudantes e educadores do ensino médio tivessem direito a pagar metade do valor da tarifa do transporte público. A limitação do beneficio era constante alvo de reclamações de moradores.

Mas no primeiro semestre de 2018, o prefeito Isael Domingues (PR) encaminhou à Câmara um projeto que sugeria a extensão do desconto para os alunos e professores do ensino infantil, fundamental e superior. A proposta foi colocada em discussão na última sessão.

Antes da votação do projeto, o presidente da Câmara, Carlos Moura, o Magrão (PR), e o vereador Rafael Goffi (PSDB) apresentaram uma emenda para que também passassem a contar com a melhoria os educadores e estudantes de cursos técnicos, tecnológicos, pós-graduação e superior à distância. A proposta de ampliação foi aprovada por unanimidade.

Não é de hoje que Goffi buscava garantir o desconto a este público, já que havia apresentado um projeto no primeiro semestre do ano. Mas a proposta acabou retirada após as comissões legislativas apontarem que ela apresentava vício formal de iniciativa (lei que deveria ser criada pelo Executivo).

Após o aval parlamentar, durante a última sessão, o projeto foi reencaminhado para a sanção do chefe do Executivo.