TCE flagra irregularidades em estoques de remédios na região

Lucas Barbosa
Regional

Deflagrada no fim de junho, uma operação de fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) aos almoxarifados públicos de saúde de 15 cidades do Vale do Paraíba teve parte de seu resultado divulgada na última quarta-feira. Além de irregularidades burocráticas, a ação flagrou negligência no armazenamento dos medicamentos.

No último dia 28, agentes da Corte de Contas realizaram uma inspeção surpresa a 187 farmácias públicas de 162 cidades paulistas. Além do armazenamento, a ação vistoriou as condições de controle, manuseio e distribuição dos medicamentos.

Na região foram fiscalizados os almoxarifados de saúde de Areias, Caçapava, Cunha, Jacareí, Jambeiro, Lorena, Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Piquete, São José dos Campos, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, Taubaté, Tremembé e Queluz.

De acordo com o TCE, foram encontrados remédios vencidos em 75% dos locais. Também foram comprovadas infrações documentais, já que 70% dos almoxarifados não contavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, e metade não possuía alvará de funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária.

Os fiscais localizaram ainda extintores vencidos, falta de relatórios de controle da demanda atendida e medicamentos armazenados em caixas de papelão e sorvete. Mesmo afirmando que houve ilegalidades em todas as cidades averiguadas na região, o TCE não especificou o que foi encontrado em cada uma.

Outro lado – Em nota oficial, a Prefeitura de Pindamonhangaba informou que tem colaborado com todas as iniciativas do Tribunal de Contas do Estado, bem como outros órgãos fiscalizadores que procuram informações sobre atos, ações e contas do município, e que o Executivo irá responder e justificar os apontamentos, demonstrando o compromisso de total respeito e lisura com o dinheiro público.

O documento destaca que confirmando os apontamentos do TCE, a Prefeitura vai apurar os problemas.

Lorena – A Prefeitura destacou que ainda não havia sido notificada oficialmente sobre os apontamentos de irregularidades. A administração municipal destacou que aguarda a liberação do relatório, e que o trabalho do TCE é realizado mensalmente, sempre com um tema diferente de atuação. Na cidade, de acordo com a assessoria de Comunicação, os fiscais passaram pelos postos no Bairro da Cruz e Vila Nunes, onde teriam avaliado as condições nos dispensários de medicamentos.

A reportagem do Jornal Atos solicitou um posicionamento das prefeituras de Cunha, Piquete e Queluz, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.