Câmara de Lorena aprova LDO com duodécimo defasado

Vereadores cobram atualização na LOA para 2025; Município prevê orçamento superior a R$ 386 milhões

Lucas Oliveira
Lorena

Por 9 votos a 6, a Câmara de Lorena aprovou na noite da segunda-feira (15) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que estabelece as metas e prioridades para o orçamento municipal do ano que vem. Apesar da aprovação, vereadores cobram a revisão do valor do duodécimo, repasse financeiro feito pela Prefeitura para o funcionamento do Legislativo e encaminhado com defasagem dos índices apontados pela presidência.
Última realizada antes do recesso parlamentar, a sessão foi marcada pelo descontentamento de parte dos parlamentares com o teor da LDO 2025, encaminhada pelo Executivo em abril. O documento prevê um orçamento municipal de R$ 386.753.767 e estipula as diretrizes para o investimento em áreas como a saúde, educação e esportes, além do aporte para a manutenção do trabalho na Câmara, o duodécimo.
Esse foi exatamente o ponto de discórdia na sessão. Os vereadores criticaram o orçamento de R$ 11.651.495,62 estipulado para os trabalhos da Câmara para 2025, o mesmo valor de 2021. Durante a discussão do projeto, parlamentares da oposição alegaram que o montante é insuficiente para a manutenção do funcionamento da Casa. “A equipe técnica do prefeito Sylvio Ballerini (PSD) encaminhou um projeto de lei totalmente defasado, que impactará o pagamento dos servidores concursados e dos comissionados, além do subsídio dos vereadores, que terão férias e 13º salário após decisão do Supremo Tribunal Federal”, criticou o presidente da Câmara, Fabio Cesar Longuinho (União).
Segundo o chefe do Legislativo, o atual custo anual para manter a Casa gira em torno de R$ 13 milhões, ou seja, quase R$ 1,349 milhão a mais do que o previsto para o duodécimo de 2025. Durante entrevista ao programa Atos no Rádio, desta terça-feira (15), Longuinho revelou que a expectativa é de que no ano que vem seja necessário que a Câmara conte com um repasse de R$14,3 milhões para conseguir arcar com todas suas despesas, sendo uma delas o subsídio dos vereadores, que saltará de R$5 mil para R$ 10 mil.
“Hoje, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas, o Legislativo já poderia receber um pouco mais de R$15 milhões, porque o duodécimo vai de 5% a 7% do valor do orçamento da receita bruta líquida do município”, acrescentou o presidente da Câmara.
Apesar da discordância referente ao valor do duodécimo, a LDO foi aprovada com votos de Lucia da Saúde (Republicanos), Bruno Camargo (DEM), Beto Pereira (DEM), Elcio Vieira, o Elcinho (PSB), Fábio Matos (Cidadania), Jair Pintor (Podemos), Marcelo Alvarenga, o Marcelinho (PSD), Mauro Fradique, o Maurinho (MDB) e Wander da Silva, o Wandinho (PSDB).
Em contrapartida, os seis parlamentares contrários ao projeto foram Careca da Locadora (PSDB), Bruno Lorena (PSDB), Bruno Ribeiro, o Bruninho (DEM), Silvio da Associação (DEM), e Washington da Saúde (Republicanos).
Após a aprovação da proposta, parte dos parlamentares utilizou a tribuna para solicitar que a Prefeitura, na elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2025, revise o valor do duodécimo. Responsável por apresentar a estimativa de gastos e a previsão de receita para o ano seguinte, o projeto do Executivo tem de ser votado pela Câmara até 31 de dezembro.
Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura de Lorena informou que atualizará o valor do duodécimo no projeto da LOA 2025, que será encaminhado ao Legislativo em setembro. O Executivo não revelou à reportagem o montante que pretende destinar à Câmara no ano que vem, mas garantiu que ela não sofrerá prejuízo.
O Município lembrou que nos anos anteriores, a Casa aprovou valores da LDO de acordo com o que havia sido elaborado no PPA (Plano Plurianual), posteriormente, eles foram atualizados na LOA.