Vereador de Guará cobra titularidade do velório para evitar retirada de emenda de R$ 150 mil
Requerimento destaca risco de verba não chegar aos cofres públicos; em 2016 posse não foi comprovada e recurso ficou pelo caminho
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
O vereador de Guaratinguetá Márcio Almeida (PPS) apresentou um requerimento na última semana questionando se a Prefeitura tem a titularidade do velório municipal, que fica ao lado do IML (Instituto Médico Legal).
O questionamento foi feito devido a uma emenda de R$150 mil destinada para a reforma do velório, mas é preciso que seja comprovada a posse do imóvel por parte do Executivo. Em 2016, o mesmo valor foi encaminhado, mas a titularidade não foi comprovada e o recurso não chegou ao município.
A emenda parlamentar foi conseguida através do deputado estadual Vaz de Lima (PPS) no fim do ano passado. Como em 2016 não houve a confirmação da posse do imóvel por parte da Prefeitura, à época liderada pelo então prefeito Francisco Carlos (PSDB), o recurso ficou congelado. Neste ano o vereador contatou o deputado para reaver a verba, mas agora teme que o repasse possa ficar pelo caminho como no ano passado.
O governo do Estado só celebra convênio se a Prefeitura comprovar documentalmente que aquele local público é dela, enfatizou Almeida. Já tive o desprazer de perder duas emendas para reforma da praça esportiva do Coelho Neto, no ano passado, e em 2012 a reforma do velório do cemitério do Pedregulho. Emendas perdidas porque a Prefeitura não tinha a titularidade dos locais, concluiu.
Para evitar que o recurso se perca pela terceira vez, o vereador revelou que tem mantido contato desde o começo do ano com o Executivo, e que tem pedido que a titularidade do velório municipal seja comprovada. Para Almeida, a demora causa preocupação.
A qualquer momento o Estado pode solicitar as documentações para assinatura do convênio. Então de forma antecipada eu já estou cobrando e pedindo que a Prefeitura nos ajude. Já estamos em setembro e isso me preocupa muito, pois estamos chegando no fim do ano e não temos uma resposta formal sobre essa questão, concluiu.
O requerimento foi aprovado e encaminhado ao Executivo.
De acordo com a Prefeitura, o documento foi protocolado na última segunda-feira, mas ainda passa por análise para que a resposta possa ser encaminhada a Almeida.
O Executivo tem 15 dias para responder o questionamento do vereador, ou para pedir um novo prazo até encaminhar uma resposta oficial.