TCE suspende licitação do PS de Guaratinguetá
Após apontamentos, Executivo deve corrigir certame licitatório para dar continuidade ao processo
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação da terceirização do Pronto Socorro de Guaratinguetá nesta semana. A decisão pegou de surpresa os moradores da cidade, que aguardam pelo desfecho do assunto desde o ano passado. A licitação havia sido aberta no início de fevereiro e oito empresas participam da disputa.
Os apontamentos feitos pelo TCE são de ordem técnica e se assemelham aos questionamentos feitos por uma empresa que concorre à licitação. Os questionamentos também foram entregues junto ao Executivo.
“O despacho do TCE foi, tendo em vista esses argumentos, para que se suspendesse o processo até que eles fossem respondidos, tanto para a empresa quanto para o Tribunal”, salientou o chefe de gabinete da Saúde Municipal, Alexandre Rocha.
De acordo com o chefe do setor, a suspensão pode ser tratada como algo normal e não há motivos para temer uma suspensão por tempo indeterminado do certame. “Não foram várias coisas, uma mesma empresa que tomou esse caminho duplo”, explicou.
Outro argumento citado por Rocha foi de que, possivelmente, uma determinada empresa pode pedir a suspensão da licitação como mecanismo para ganhar tempo dentro do processo licitatório. “Se tem um item no edital que ele não se adeque, ele pede a suspensão para gerar uma discussão, ele ganhar tempo e se adequar”.
A resposta à suspensão foi entregue para o setor de licitação na última quarta-feira. A previsão é de que o Executivo tenha um parecer do TCE já na próxima semana, possivelmente, com o edital novamente aberto.
Processo polêmico – O projeto gerou polêmica no início do segundo ano de mandato de Marcus Soliva (PSB). Em dezembro, por 6 a 4, os vereadores de Guaratinguetá rejeitaram o projeto do Executivo de terceirizar os atendimentos do Pronto Socorro por meio de uma OS (Organização Social).
Com a proposta barrada, o prefeito partiu para a segunda opção, a terceirização por meio de Pessoa Jurídica. Em dezembro, em entrevista ao Jornal Atos, Soliva confirmou que o investimento para terceirizar o Pronto Socorro através de PJ (Pessoa Juridica) seria entre R$ 1,7 milhão e R$2,1 milhões, mas em janeiro deste ano, o vice-prefeito Regis Yasumura revelou que o teto permitido na licitação é de R$ 1,362 milhão.