Prefeituras da região apostam em PDV para reduzir gastos
Pinda é a primeira cidade a concluir o processo; Guará, Potim e Queluz mantêm sistema
Região
Pindamonhangaba foi o primeiro município da região a finalizar o processo de PDV. Realizado pela primeira vez na cidade, o plano tinha como meta 160 participações, e finalizou o prazo no último dia 16 com 197 adesões e 15 servidores que já foram dispensados.
De acordo com o secretário de Tributação, Fabrício Pereira, somando todos os pedidos, a Prefeitura deve gastar cerca de R$ 4 milhões para arcar com os incentivos das demissões. A expectativa é que em até seis meses o valor seja recuperado, com a geração de um economia anual de aproximadamente R$ 9 milhões, após as demissões voluntárias.
A Prefeitura aguarda os processos abertos e a questão orçamentária para efetuar os próximos pagamentos. “Fizemos um decreto para que o Executivo tivesse o prazo de 210 dias para os pagamentos, até finalizar o processo. É um valor alto, então veremos se vamos ter o montante para pagar todos. Se não tiver, liberamos uma turma, depois outra e outra, mas a própria lei fala, e bem claro, que o incentivo é pago somente uma vez, e não parcelado”, destacou.
Pereira frisou ainda que outras prefeituras, como Guaratinguetá, procuraram pela secretaria para trocar informações sobre o modelo do plano de demissão.
Guaratinguetá – A cidade abriu o PDV no dia 23 de maio com noventa dias para adesão. O prazo encerrará no próximo dia 20. Até o fechamento desta matéria, 136 servidores haviam aderido ao programa da cidade.
Segundo o sub-secretário de Tributação, Ademar Santos, os reflexos financeiros serão mensurados somente após a encerramento do período de participação.
Já em Potim, o prazo se encerra no final deste mês. A meta estipulada de trinta adesões está longe de ser batida. Dos cerca de seiscentos funcionários, apenas nove participaram do programa até o momento.
O diretor Jurídico da Prefeitura, Marcelo Pazzini, revelou que devido ao recesso da Câmara, a prefeita Erica Soler (PR) retomará com o Plano apenas após o retorno das atividades legislativas. “Sendo aprovado, reforçaremos a divulgação nos departamentos municipais para atingir um maior número de funcionários. É importante para fazer um equilíbrio entre as classes, e não deixar saturada uma ou outra, podendo também abrir margem para realizar um concurso público para contratar servidores em áreas que necessitem”.
Na cidade, os incentivos poderão ser pagos em até vinte parcelas de acordo com o montante de cada funcionário.
Projetos – Pazzini contou que em paralelo ao PDV, o jurídico da Prefeitura está com uma comissão de funcionários efetivos para analisar a possibilidade do funcionalismo passar de celetista para estatutário e que há um plano de cargos, carreira e salário dos funcionários efetivos. “Até o final de agosto teremos a finalização da avaliação da comissão, e encaminharemos para a apreciação da Câmara, ou seja, uma revolução a nível de funcionalismo aqui na Prefeitura. É uma somatória, pois cada lei dessa acaba ajudando no andamento da outra”.
Na sequência, a Prefeitura de Queluz é a mais recente a anunciar a abertura do PDV. A nota divulgada na última segunda-feira destaca incentivos para o servidor que aderir ao plano, como o pagamento do valor do salário-base multiplicado por 12. O repasse será dividido em 12 parcelas.
A Prefeitura, que conta hoje com 570 funcionários, não revelou a meta de participação. O prazo de adesão é 180 dias após a publicação, podendo ser prorrogado.