Prefeitura descarta Frei Galvão e abre licitação para nova gestora do Pronto Socorro

Após imbróglio entre hospital e secretaria de Saúde, Executivo foca em contrato emergencial do PS

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

A semana foi marcada por novas polêmicas sobre a gestão do Pronto Socorro de Guaratinguetá. Nos últimos dias, o Hospital Frei Galvão alegou necessidade de reajuste contratual devido ao aumento de preços de medicamentos e insumos. Em contrapartida, a Prefeitura informou que entraves jurídicos impedem um novo aditivo e já descartou a revisão do contrato.

Em coletiva de imprensa, a direção do hospital afirmou que os atendimentos no Pronto Socorro aumentaram muito nos últimos meses, em especial entre dezembro e janeiro deste ano. Nos momentos de pandemia em que houve controle maior dos casos de Covid-19, o PS registrava média de 280 atendimentos diários. Atualmente são 580 atendimentos por dia.

Alegando defasagem contratual e falta de capacidade de manter todos os atendimentos em dia, o hospital chegou a limitar os serviços do Pronto Socorro na última semana. Decisão que durou apenas um dia, após contato com a Prefeitura. Executivo e Frei Galvão mantêm dois contratos ativos, sendo um para gestão do Pronto Socorro e outro para retaguarda hospitalar.
“Durante pandemia do coronavírus, a gente teve uma oneração imensa dos valores das medicações e dos insumos. Esse tipo de inflação pune muito o hospital hoje. O hospital é muito prejudicado por conta disso”, afirmou o diretor Executivo do Hospital, Ricardo Godoi. “O contrato, hoje, de Pronto Socorro, ele está no valor de R$ 2,1 milhões, a média que a gente está imaginando de contrato, de última proposta, para a gente tentar dar o mínimo de atendimento humano para a população”, enfatizou.

Outro lado – O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSC), já antecipou que seu grupo administrativo estava elaborando um termo aditivo para o contrato de gestão. A secretária de Saúde, Maristela Macedo, afirmou nesta semana que a pasta notificou a direção do hospital ao menos sete vezes em dezembro para assinatura do termo aditivo contratual e que problemas jurídicos impedem a concessão do reajuste neste momento.

“Em janeiro nós fomos surpreendidos que eles (Hospital Frei Galvão) estavam sem CND (Certidão Negativa de Débitos). E aí começa todo um processo. Foi pedido um aumento, que a gente colocou sob avaliação do Departamento Jurídico da Prefeitura”, esclareceu Maristela.

Segundo a direção do Frei Galvão, havia uma reunião agendada com representantes da Prefeitura, secretaria de Saúde e Ministério Público. Entretanto, nenhum representante do Executivo participou.

Em resposta, a secretária negou que tenha recebido qualquer notificação sobre a reunião citada pela diretoria do hospital. “Acho que para um ente público, que não procurou o Ministério Público para nada, porque nós hora nenhuma fomos à Justiça, estávamos tentando um acordo administrativo. O próprio hospital entrou com mandado de segurança e o promotor nos deu dez dias para resolver. Não posso esperar, para ver como que vamos fazer com CND, com isso e com aquilo. Diante da determinação da promotoria, a gente está tomando as medidas que cabem no momento”.

Maristela afirmou ainda que não há como rever o contrato do PS com o Frei Galvão. “Se por acaso na frente a situação mudar, ok, a gente revê a posição da Prefeitura. Só que neste momento, juridicamente, nós não temos como rever contrato com o Hospital e Maternidade Frei Galvão. Seja do ponto de vista interno (retaguarda médica) ou do Pronto Socorro. Estamos neste momento resolvendo a determinação do Ministério Público que é o Pronto Socorro”.

Licitação – A Prefeitura de Guaratinguetá publicou no Diário Oficial, em 25 de janeiro, a abertura de contratação emergencial de uma organização social para prestar serviços de assistência à saúde para gerenciar e executar atividades médico-hospitalares na urgência e emergência e de ambulatório no Pronto Socorro. O prazo do contrato é de 180 dias. Os serviços executados pelo Hospital Frei Galvão serão pagos, garantiu a secretária de saúde.