Polícia Civil apresenta números do combate à corrupção no Vale

Secold concluiu 17 casos de esquemas na região; maioria das investigações constatou desvio de verbas públicas através de processos licitatórios

Leandro Oliveira
Da Região

Quase três anos após ter sido criado, o Secold (Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro) apresentou números de investigações e inquéritos instaurados na sub-região 3 do Vale do Paraíba. O setor já concluiu 17 casos nas cidades da região. As investigações, em sua maioria, envolvem figuras públicas como ex-secretários, vereadores e prefeitos.

De acordo com o delegado titular do Secold, Francisco Sannini, os principais casos de desvios de verbas públicas são oriundos de processos licitatórios. Os casos apurados seguem para o Ministério Público e Tribunal de Justiça. “Boa parte dos crimes apurados, envolvem crimes licitatórios, dispensa irregular de licitação, fraude em algumas licitações, alteração do contrato durante sua vigência”, destacou o delegado.

Crimes como falsidade ideológica e peculato também foram apontados pelo Secold. O delegado salientou que o setor recebe as denúncias e inicia os trabalhos de apuração e investigação. Quando as investigações são concluídas, os inquéritos são remetidos ao Poder Judiciário e, consequentemente, ao Ministério Público, para análise. O processo só é iniciado se houver entendimento para instauração.

A investigação, de acordo com explicação do delegado, funciona como um filtro das denúncias recebidas. “O trabalho do Secold não é chegar a um juízo de certeza sobre o crime apurado. Esse juízo deve ser feito pelo Judiciário”, afirmou Sannini. “A palavra final é sempre do Poder Judiciário”.

Durante explanação junto à imprensa, o delegado seccional de Guaratinguetá, Márcio Marques Ramalho, se mostrou cauteloso quanto à divulgação de nomes para preservar o andamento dos processos na esfera judicial, e afirmou que o setor necessita de um retorno do Judiciário sobre as situações dos processos.

“Temos alguns nomes aqui, mas não tivemos retorno do Fórum. O Ministério Público tem 15 dias para falar nos autos para dar o parecer, depois que ele recebe do juiz. Mas nós não tivemos a resposta do Judiciário falando se houve início da ação penal, se houve arquivamento ou se a ação foi trancada por meio de habeas corpus”, detalhou o delegado.

As denúncias podem ser feitas diretamente ao setor, até mesmo de forma anônima. O prejuízo aos cofres públicos não foi informado pelo setor, que necessita de informações do Tribunal de Contas.