Pinda e Guará no top 50 das maiores violadoras dos direitos humanos no Estado
Denúncias de violência contra crianças e idosos são mais frequentes; cidades da região estruturam atendimento para averiguar ocorrências
Juliana Aguilera
Região
O Ministério dos Direitos Humanos divulgou a lista das cem cidades paulistas com maior número de denúncias de violação aos direitos humanos. No Vale tiveram destaque Pindamonhangaba, que está no 30º lugar com 310 denúncias, e Guaratinguetá, na 50º colocação com 200 denúncias. As queixas mais frequentes são de violência contra crianças e idosos.
Lorena não fica muito atrás na lista. A cidade está na 55ª colocação, com 185 denúncias. Cruzeiro fica em 78º lugar, com 109 denúncias, e Cachoeira Paulista, na 87ª colocação, com 93 denúncias. Já Lavrinhas e Bananal aparecem no ranking estadual com apenas uma notificação.
Na lista, outras queixas frequentes são de violência contra pessoas com deficiência, pessoas com restrição de liberdade, comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), morador de rua e igualdade racial. Para atender denúncias de casos de violência o Ministério criou o Disque 100.
Violência infantil – Segundo dados do Governo Federal, o Vale do Paraíba registrou, em 2017, 2,5 queixas de violência contra criança por dia. Elas somam 56,8% do total de denúncias recebidas pelo canal, nas 39 cidades da região. Os motivos principais registrados foram casos de negligência, seguidos de violência psicológica e física, abusos financeiros e econômicos, violência sexual, exploração do trabalho infantil, discriminação, falta de acessibilidade e tortura.
O coordenador do Conselho Tutelar de Guaratinguetá, Thiago Salvador, afirmou que de janeiro à setembro foram comunicadas 175 denúncias em geral, sendo sete de casos de abuso sexual. “Esses comunicados são relacionados a maus tratos, negligência psicológica e física. Além disso, as escolas também comunicaram mais de trezentos casos de evasão dos alunos”, explicou.
Salvador informou que há situações no qual o Conselho age em flagrante. “Ano passado, por exemplo, tivemos uma denúncia feita pelo hospital sobre um menor que estava passando por exames e que relatava ter sido vítima de abuso sexual”. Neste caso, o Conselho comparece ao local e já aciona as polícias Militar e Civil para registrar a ocorrência. O caso também é informado ao Ministério Público. “Posteriormente, a criança é encaminhada ao atendimento psicológico do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)”, explicou.
O menor tem sua primeira consulta no Centro de Referência, e as demais em postos de saúde. Já a família é orientada pela psicóloga do local.
Segundo dados do Creas, muitos casos de abuso sexual de crianças acontecem com conhecidos da família e parentes próximos, como padrastos e tios.