No Atos no Rádio, Soliva destaca regularização de bairros e projetos de reestruturação

Prefeito vai a São Paulo para acertar implantação de Guaratinguetá em programa estadual de regulamentação de loteamentos; saúde, museu, benefícios e obras também foram abordados

Da Redação
Guaratinguetá

O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSB), participou na última sexta-feira do programa Atos no Rádio, nos estúdios do Jornal Atos. Ele destacou pontos importantes e esperados pela população como as alterações no sistema de saúde, o investimento na infraestrutura e a regularização de bairros, ponto que pautará o encontro com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) na próxima segunda-feira, em São Paulo.

No programa, retransmitido pelas rádios Piratininga AM 610 e Cultura AM 1460 e com vídeo ao vivo pela página do Jornal Atos no Facebook (em vídeo), Soliva comentou o encontro realizado três dias depois, com o governador, no Palácio dos Bandeirantes para debater o trabalho do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), na regularização fundiária de 11 bairros da cidade. “São mais de quarenta bairros que estão irregulares. Com a assinatura do governador, esse trabalho trará ao cidadão a possibilidade da legalização de seu terreno, evitando qualquer tipo de ação judicial”, frisou.

O pedido da cidade ao Estado foi apresentado no início de maio, quando Soliva encaminhou ofício para participação no programa “Minha Terra”, do Itesp. O órgão realiza ações que promovem a regularização latifundiária em regiões administrativas de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Com a assinatura serão atendidos locais como o Loteamento Fazendinha (Pedreira/Campinho), Residencial Shangri-lá (Bairro da Jararaca); Loteamento Granja Patury (Rio Comprido); Loteamento Retiro (Pingo de Ouro); Gleba 3 da Fazenda Santa Bárbara (Bairro do Broca); Loteamento Olaria José Benedito (Bairro da Figueira); Fazenda Palmeiras (Bairro da Rocinha); Loteamento Sítio do Retiro (Bairro do Paiol); Sítio dos Gonçalves (Pingo de Ouro); João Ribeiro da Luz (Jardim Primavera) e Pedrinha (Pedrinhas).

Outros bairros devem ser foco de outro acordo com o Estado, desta vez como parte do programa Cidade Legal. “No passado, quando houve a sinalização com o trabalho para legalizar estes locais, o Estado chegou a investir R$9 milhões, de acordo com o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia. Isso foi em 2009. De lá pra cá, o governo veio cobrando, porque investiu, mas aqui não conseguiram regularizar nenhum loteamento”, contou o prefeito.

A expectativa de Soliva é que o primeiro loteamento seja regularizado em julho. “O primeiro loteamento será o São Sebastião”, contou.

Outro tema levantado pelo prefeito, em entrevista ao jornalista Eder Billota, foi a visita para avaliação da necessidade de obras de infraestrutura no bairro São Manoel. De acordo com o chefe do Executivo serão R$ 9,5 milhões investidos em drenagem, esgoto, águas pluviais e estruturas como pavimentação.

Assunto de maior polêmica na última semana, o efeito suspensivo sobre a extinção das vantagens pessoais aos funcionários da Prefeitura foi abordado pelo prefeito.

O Tribunal de Justiça do Estado acolheu, na última quarta-feira, o pedido da Prefeitura de Guaratinguetá para que não fosse suspenso o pagamento das vantagens provisórias das folhas salariais dos servidores municipais até o julgamento. De acordo com a decisão judicial, enquanto o recurso não for julgado, não haverá alteração na folha de pagamento dos trabalhadores. O órgão aceitou o pedido da Prefeitura, concedendo efeito suspensivo.

“Tinham dado trinta dias de prazo, mas isso seria pouco. Haverá o julgamento entre as vantagens provisórias e permanentes, mas não podemos implementar o Plano de Cargos e Salários sem saber como isso ficará”.

O plano traçado pela Prefeitura ganhou uma projeção de trinta a quarenta dias para ser finalizado e encaminhado à Câmara. “Na volta do recesso já deve ser votado”, especulou o prefeito.

No programa, Soliva falou ainda sobre as mudanças na saúde, como o projeto para o novo Pronto Socorro e as mudanças de prédios com a delegacia da Polícia Civil, a ampliação de atendimento na rede pública, com mais de cem cirurgias, quatro mil consultas e mil exames a mais por mês, além da promessa de investimento no Museu Frei Galvão.

Depois de reabrir o museu Conselheiro Rodrigues Alves, a Prefeitura de Guaratinguetá trabalha com a possibilidade de incentivo ao Museu Frei Galvão, o principal acervo histórico da cidade.