Mobilidade Urbana faz 27 notificações à Oceano em dez dias de contrato

Apontamentos de prestação de serviço mantém clima de atrito entre Prefeitura e empresa; reclamações vão desde lâmpadas queimadas em ônibus a atraso na entrega de documentos

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Com apenas dez dias, o novo contrato de prestação de serviços do Transporte Público de Guaratinguetá já foi alvo de 27 notificações da Prefeitura. Entre os apontamentos, faltas de documentos da empresa Rodoviário Oceano, responsável pelo serviço e falhas em ônibus. Os envios foram confirmados pelo setor de Mobilidade Urbana, que fiscaliza os veículo na cidade.

De acordo com o secretário Marco Antônio “Major” de Oliveira, parte das notificações foram feitas após apontamentos de passageiros, que decidiram denunciar as falhas encontradas.

Oliveira explicou que os apontamentos foram feitos para que as falhas sejam corrigidas a tempo. Não foi imposta nenhuma punição a concessionária que venceu a licitação, já que, segundo o próprio secretário, a empresa tem se adequando nesta semana e resolvido os problemas pendentes.

“São diversos assuntos, desde a parte de documentação, esfera administrativa, como também da verificação (dos ônibus). Nossa equipe de agentes de trânsito passou por um curso de especialização para verificar os ônibus. Você verifica extintor, plataforma elevatória, sinalização, lâmpadas com problema. Tudo que é quesito, desde o mínimo possível, estamos notificando, dando prazo. As primeiras notificações já tivemos retorno da empresa e já fizemos uma nova fiscalização”, explicou o secretário.

Uma das cobranças feitas pela Prefeitura é referente aos licenciamentos dos ônibus. Foram apresentados trinta certificados, de um total de 38 veículos. “Já notificamos e estamos cobrando. Se não for apresentado dentro do prazo, já cabe advertência e posteriormente até mesmo uma multa é passível junto à empresa, mas a expectativa é de que para essa semana tenhamos toda a documentação e registro na cidade de Guaratinguetá”, concluiu.

Resposta – O diretor da Rodoviário Oceano, Daniel Abdalla, foi procurado para responder sobre os apontamentos. Ele preferiu não gravar entrevista, mas esclareceu que as notificações são rotineiras do processo de vistoria, que vêm acontecendo há mais de um mês. As falhas estão sendo corrigidas pela empresa, segundo Abdalla.

Ainda de acordo com o diretor, a única pendência é a emissão de documentos por parte do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). Segundo Abdalla, os documentos referentes ao emplacamento dos ônibus chegaram na última quinta-feira e a empresa já teria protocolado na Prefeitura. Todos os veículos da frota precisam ser emplacados na cidade. O processo, segundo a Rodoviário Oceano, é normal e faz parte da rotina de concessionárias.

Paralelo a questão de documentações e correções dos apontamentos, a Oceano precisa ainda quitar junto ao Município a outorga, fixada em R$ 2 milhões, até o dia 2 de novembro.

Atrito – As notificações vieram dias após o pedido da empresa para um novo reajuste na tarifa do TUG. A proposta é analisada pela Comissão Tarifária de Guaratinguetá. Após ter subido de R$ 3,50 para R$ 4,10, existe a possibilidade de nova alta no valor da passagem, para R$ 4,26. A empresa Oceano havia feito o pedido em agosto e reiterou a solicitação há três semanas.

O novo contrato entre a Prefeitura e a empresa Rodoviária Oceano teve início no último dia 2, já com preço reajustado no valor da tarifa. Segundo Major, foi feita uma solicitação inicial pela empresa, para reajuste entre julho e agosto. A proposta foi negada pela Prefeitura na época.

Entre os argumentos apresentados pela empresa, para o novo reajuste, está o aumento no preço do diesel e a necessidade da qualificação da frota. A empresa chegou a destacar que o caso pode ser levado à Justiça.