Justiça eleitoral faz novo plantão para cadastramento de biometria na região
Ação tenta ampliar índice de eleitores registrados no novo sistema; adesão ainda é considerada baixa
Da Redação
Região
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) realiza neste sábado (21), mais um plantão de biometria nas cidades do estado. O serviço será realizado das 8h às 13h, nos cartórios e postos de atendimento da RMVale.
De acordo com o Tribunal, o plantão tem o objetivo de facilitar o comparecimento do eleitor que não tem disponibilidade no horário de atendimento padrão dos cartórios e postos, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. “Ações como essa tem ajudado a incrementar os números da biometria. Apenas em 2019, 4,25 milhões de pessoas cadastraram suas digitais no estado de São Paulo”, informou o TRE.
Segundo os dados divulgados do Tribunal Superior Eleitoral, boa parte das cidades da região já atingiu a metade do número de eleitorados. Aparecida registrou 51%, Lorena 58%, Pindamonhangaba 62%, Cruzeiro 63% e Cachoeira Paulista 65%. Em outras cidades o índice é maior, ampliando a média no estado para 96% de cadastramento.
O eleitor que não votar em três eleições consecutivas (cada turno corresponde a uma eleição), não justificar sua ausência e quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.
Além disso, não poderá ser empossado e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Nos municípios com biometria obrigatória, o eleitor deve comparecer ainda neste ano, sob pena de ter o título eleitoral cancelado.
A regra só não se aplica aos eleitores com voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental, que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.