Decisão judicial gera atrito entre Soliva e servidores

Pagamento em Guaratinguetá era mantido em caráter liminar; prefeito garante que plano de cargos e salários já está pronto

Estéfani Braz
Guaratinguetá

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu pela inconstitucionalidade do pagamento das vantagens pessoais provisórias e permanentes aos servidores municipais de Guaratinguetá. A remuneração era paga, desde fevereiro deste ano, por meio de mandado de segurança.

O prefeito Marcus Soliva (PSD) afirmou que a saída agora é a aprovação do plano de cargos e salários. “O plano já está pronto e já foi apresentado para o nosso secretariado. Na próxima semana vamos marcar uma apresentação para a Câmara e uma apresentação para o sindicato dos funcionários públicos para que a gente possa encaminhar à Câmara esse projeto para passar pelas comissões antes de ir a plenário”.

A intenção da administração pública é que o prazo de trinta dias, para implementar as medidas exigidas pela Justiça, seja suficiente para que a proposta possa ser analisada, com as alterações solicitadas e que forem permitidas, e aprovada pelo Legislativo.

Em tom crítico, Soliva acusou o Sindicato de não colaborar para tentar manter as gratificações. “O Sindicato também deveria ter entrado com uma ação e não entrou, porque também tem seu corpo jurídico. A função do Sindicato é defender o funcionalismo e não defendeu. Então, nós defendemos. Nós entramos com ação e nós vamos apresentar esse plano de cargos e salários”.

O objetivo é de que no pagamento de outubro o plano de cargos e salários já esteja em vigor.

Sindicato – O presidente do Sisemug (Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá), José Eduardo Ayres, explicou porque a entidade não se manifestou no processo por dois motivos. “O primeiro é que não fomos citados. Como vamos nos intrometer em algo que não fomos chamados? O segundo é que nós também somos contra o pagamento das gratificações. Nós queremos a criação do plano de cargos e salários que é o mais justo para o servidor”.

Ele informou que aguarda uma convocação da Prefeitura para que possam analisar o projeto junto com a Câmara.

Ayres afirmou ainda que quer comparar os planos. “Nós fizemos o nosso. Ele precisa mandar para mim para que eu possa ver se vamos querer acrescentar alguma coisa ou, às vezes, o dele é melhor que o nosso. Ou então, ao conversar com os vereadores eles apresentem uma ideia melhor. É isso que nós estamos aguardando”.